Nesta quarta-feira (29/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo.
Amigo dos filhos de Bolsonaro, Ramagem já havia sido nomeado e estava despachando na sede da PF na manhã desta quarta.
O STF atendeu a um pedido feito pelo PDT: “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.
Alexandre de Moraes afirmou que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos.
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