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Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus (PL 735/2020). Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Do deputado Ênio Verri (PT-PR), […]
Proposta prevê benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, do deputado Enio Verri (PT-PR) e outros, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19. A […]
Trabalhadores querem melhores remunerações nas taxas de entrega e seguro contra acidentes. Eles também se queixam da jornada de trabalho de 14 horas diárias. Parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram nesta quarta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho. […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na segunda-feira (29) um projeto de decreto legislativo para anular duas portarias conjuntas que estabelecem medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 em frigoríficos, indústrias de laticínios e nos ambientes de trabalho. Para o senador, no entanto, essas medidas não contemplam as principais diretrizes […]
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei […]
Os entregadores por aplicativos de alimentação como IFood, Rappi e Uber preparam uma paralisação de 24 horas, em 18 estados do país, no próximo dia 1º de julho, em protesto contra o baixo valor pago por quilômetro rodado, os bloqueios feitos pelas empresas, caso eles se eles neguem a fazer corridas por não compensar financeiramente, e […]
Se tem uma área que foi duramente atingida com a pandemia de Covid-19, fora a de saúde, foi o mundo do trabalho. A classe trabalhadora, que há muito tempo já não ia ao paraíso, foi duramente atingida. Sem trabalho. Sem renda. Sem perspectiva de futuro. Obviamente, a crise sanitária se impõe e exige isolamento social. […]
Segmento também defende outras medidas de socorro para a agricultura familiar durante pandemia de coronavírus; mais de 20 propostas com este fim já estão em análise na Câmara Agricultores familiares de todo o País pedem que o Congresso Nacional rejeite o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei 13.998/20 que estenderia o auxílio emergencial […]
Trabalhadores conquistaram home office em mesa de negociação com patrões, compromisso de não haver demissões, mas pressão por metas e recuperação econômica impõem atenção e vigilância ao cumprimento de acordos nas agências bancárias Imagine acordar às 7h da manhã de segunda a sexta-feira para trabalhar. Chamar os filhos, contar com a ajuda do marido […]
