A reforma tributária precisa vir para corrigir distorções, não para aprofundá-las, ou, sequer, manter tudo como está.O Brasil é um país profundamente desigual. Há desigualdades regionais substanciais, assim como há entre campo e cidade, entre homens e mulheres, entre brancos e negros, e por aí vai. A carga tributária atual contribui para esse cenário: […]
Três jovens calouras de uma universidade em Bauru, São Paulo, viraram celebridades instantâneas em todo o país por terem debochado de uma colega quarentona aprovada no mesmo concurso e sua colega de turma. Na opinião das três jovens, uma mulher de quarenta anos já esgotara seu prazo de validade e não tinha nada que pensar […]
Uma das medidas iniciais ao assumir o meu primeiro mandato de senador da República, em fevereiro de 2003, foi o de adotar um critério republicano para a distribuição de emendas individuais ao Orçamento Geral da União. Estabelecemos que todos os 497 municípios gaúchos seriam contemplados de forma democrática, justa e transparente, em sistema de rodízio, […]
Depois dos atos terroristas de 8 de janeiro, nada mais é surpresa no Brasil. Depois dos infortúnios de trabalho escravo contemporâneo, vem um parlamentar, oriundo da família imperial – aquela mesma que extinguiu a escravidão no país, em 1888 – propor extinguir o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão de investigação e combate […]
Respondendo afirmativamente à questão posta neste artigo, o presidente da Academia Paulista de Direito, Desembargador aposentado no Tribunal de Justiça de São Paulo Alfredo Attie Junior, afirma contundentemente que sim – https://www.youtube.com/watch?v=kH5UT9w__5c. Sua resposta se localiza num quadro de proposições para pensar a função e a formação do Supremo Tribunal Federal, no Brasil, hoje: (Proposta […]
Enquanto as comunidades lutam pelos seus territórios, o Inema baixa portaria autorizando a suspressão de vegetação nativa, licença de instalação e autorização para manejo de fauna, para a implantação de empreendimento turístico-imobiliário no sul baiano. A escalada de violência nos territórios indígenas, sul da Bahia, foi denunciada à Comissão de Meio […]
O deputado Nikolas Ferreira, do bolsonarismo heavy metal de Minas, resolveu comemorar o Dia Internacional da Mulher com um discurso na Câmara em que debochou das mulheres transgênero, travestindo-se com um peruca feminina loura e dizendo que agora se chamava deputada Nicole. O discurso pretendia constranger as deputadas Erica Hilton, do Psol de São […]
Depois de 6 anos de trevas, em que vimos aumentar, substancialmente, os índices de fome, desemprego e violência, abre-se a perspectiva de um novo tempo com o início do terceiro governo Lula. O Dia Internacional da Mulher está aí e, infelizmente, é preciso lembrar que, em 4 anos de desgoverno Bolsonaro, as políticas de […]
Histórias como as que estão no noticiário e assombram e deixam revoltados os leitores não devem ser novidade no Brasil. Coisas iguais certamente aconteciam antes e só não eram denunciadas ou por não haver a quem denunciar, tal a indiferença do governo diante de tantas violações dos direitos humanos, ou por medo de represálias, que […]
Sou da opinião de que não devemos ter resistências às novidades, em quaisquer campos do conhecimento, nem preconceitos em geral. Por isso, desde que se falou em compliance e de governança corporativa comecei a estudar e vi que se forem aplicados seus princípios de fato, eles vão ajudar tanto o setor privado quanto […]