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Logo no início da pandemia, no ano passado, o Supremo adotou uma decisão que hoje só podemos considerar histórica, ao afirmar, contrariando a pretensão de Bolsonaro, portanto do Poder Executivo federal, que os Estados e municípios têm competência concorrente com a da União para tomar medidas contra a Covid-19. Recentemente o Supremo impôs ao […]
Todo dia morrem milhares de brasileiros e brasileiras. Na semana passada, chegamos à triste marca de 4.000 mortes por COVID-19 por dia. É como se todo o dia um município pequeno do nosso interior desaparecesse: são 185 municípios gaúchos com menos de 4 mil habitantes. Até quando vamos ficar amarrados diante desta situação, respeitando um […]
Como entendi o verdadeiro imbróglio do STF sobre o caso Lula. Ponto de partido: a decisão da Segunda Turma sobre Lula é soberana e não poderia ser levada para o plenário do Supremo. Mas foi, mesmo assim. Por quê? Porque, segundo Lewandowski, quando se trata do cidadão Lula o Supremo cria […]
O desastre econômico provocado pelo confisco dos ativos financeiros que Collor decretou nos primeiros dias de seu governo, a tal bala de prata que acabaria de vez com a inflação, foi o começo. Depois vieram a redução de sua base de apoio político e as denúncias de corrupção, mas até aí ninguém acreditava que o […]
Na quinta-feira (8) à noite o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, determinou ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que instale a CPI da Covid requerida por 31 senadores, mais de um terço do Senado, para apurar o comportamento omisso do governo federal diante da pandemia. Na sexta-feira à noite, noticiou-se que […]
Amanhã a pauta do STF está carregada pois terá de julgar dois assuntos de peso: o caso da CPI da Pandemia, temperado com a gravação da conversa comprometedora de Bolsonaro com o senador Kajuru e novamente o caso Lula, que se arrasta há anos na mesma medida em que se arrasta a indefinição do Estado […]
Entendo que esta expressão é um tanto fora dos esquadros da atualidade, mas não deixa de poder ser lida e compreendida, com facilidade. É como a pirâmide de Kelsen, onde a Constituição está lá, assentada acima das outras leis. Aqui, a expressão quer dizer que cada um/a de nós está sujeito/a a ela. […]
Com as mortes chegando a 4 mil por dia um grupo de banqueiros e grandes empresários “ovaciona” o presidente-genocida num jantar. É uma elite que só pensa em seu próprio ganho e nunca conseguiu ver o sofrimento do povo brasileiro, que o despreza como se fosse uma casta de impuros. O “cada […]
Ao longo da história e da formação da sociedade, tivemos altos e baixos no que tange a tal compreensão e definição. Muito recentemente tivemos as manifestações públicas pedindo a liberação do comércio. Não obstante, diversas classes sociais envolveram-se em prol dessa causa. Algumas com suas críticas afirmativas, mas outras com as críticas imperativas. Contudo, a […]
Lei aprovada despreza a crise causada pela pandemia Com quatro meses de atraso, o Parlamento aprovou o Orçamento de 2021 e o fez como se não estivéssemos no meio de uma pandemia. Assim como na saúde, a política econômica do governo também é negacionista. Nega a crise sanitária, humanitária, econômica e social e […]
