Com o agravamento da crise hídrica, o governo Bolsonaro resolveu fazer um racionamento via preço. Nos últimos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 52% para a taxa extra embutida atualmente nas contas de luz. A chamada bandeira vermelha nível 2 passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Com a medida, a Aneel busca forçar a população a reduzir o consumo de energia elétrica. A desculpa é que o aumento seria supostamente o valor necessário para cobrir o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, evitando que a crise hídrica também gere uma crise elétrica no país. Historicamente aumentos como esse não dão certo. Quem tem renda alta vai continuar consumindo muita energia. Quem paga o pato no fim das contas é o consumidor mais pobre.
O choque de preços nas contas de luz acontece num momento em que o país acumula alta de 87% no preço do óleo de soja, 52% no arroz, 38% nas carnes, 31% no feijão, 10% no leite e 24% no gás de botijão, de acordo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no acumulado de 12 meses até maio.
Outra preocupação que também pode seguir elevando os preços da energia é a aprovação na Câmara e no Senado da Medida Provisória 1031/2021, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização da Eletrobrás e suas empresas subsidiárias.
Em Minas Gerais, o governo Zema segue a mesma cartilha de Bolsonaro e tenta a todo custo privatizar a Copasa e a Cemig, empresas responsáveis pelo fornecimento de água e luz no estado.
Permitir que interesses privados passem a controlar as barragens e vazões das águas, bem como o acesso a importantes fontes hídricas do nosso país, ainda mais neste momento de crise, é colocar em risco nossa soberania.
Vale lembrar que Minas Gerais e mais quatro estados enfrentam o que já é considerada a pior seca em 91 anos, de acordo com um comitê de órgãos do governo federal, que emitiu pela primeira vez na história um alerta de emergência hídrica para o período de junho a setembro.
A agenda da segurança hídrica tem que ser assumida em todos os níveis, como prioridade estratégica de desenvolvimento e como direito fundamental. Porém, Bolsonaro e Zema estão longe de enxergarem o acesso à água e energia como direitos básicos e tem tentado, a todo custo, entregar tais serviços a iniciativa privada.
(*) Marquinho Lemos é deputado Estadual pelo PT em Minas Gerais e gestor em políticas públicas
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