Governo Lula proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

• por Redação com Agência Brasil em 2 de março de 2023

A reivindicação é antiga. Mas só agora o Brasil dá um passo à frente na defesa de animais vertebrados, como cachorros e ratos, dentre outros, utilizados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou, nessa quarta-feira (1º/3), no Diário Oficial da União (leia a resolução aqui), uma resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. As novas regras têm vigência imediata. De agora em diante, animais vertebrados não poderão mais ser usados nessas pesquisas.

Nas redes digitais, a população cibernética comemorou. Uma delas foi a primeira-dama, Rosângela Silva (a Janja). Ela postou no Instagram a foto das cadelas “Resistência” e “Paris” e escreveu: “Vem, Paris! Bora comemorar que o papai assinou a lei que proíbe testes em animais ♥️🐶”

 

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Uma publicação compartilhada por Janja Silva (@janjalula)

“Resistência” é uma cadela sem raça definida fi adotada por Janja quando o presidente Lula estava preso em Curitiba. Ele pegou a cadela na porta da sede da Polícia Federal na capital paranaense. Lula e Janja são também tutores da cachorra “Paris”, mencionada na postagem, também sem raça definida. As cadelas ganharam notoriedade quando a primeira-dama disse que a suas participariam da cerimônia de posse do presidente Lula, em 1º de janeiro de 2023.

Proibição

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.

Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos.  Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa dos animais.

“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”. A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

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