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Rio de Janeiro

Suspensão de operações policiais no Rio de Janeiro reduz mortes em mais de 70%

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A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia reduziu em mais de 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações e ou tiroteios no período de um mês. Segundo estimativa […]

RJ: STF manda Alerj refazer comissão do impeachment de Witzel, proporcional aos partidos ou blocos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado […]

Com interiorização da Covid-19, pesquisadores da Fiocruz propõe novos cenários de regionalização no RJ

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Uma das preocupações com a interiorização da Covid-19 é como fica o fluxo de atendimento aos pacientes acometidos pela doença nos municípios mais precários. A alternativa mais evidente é de que essas pessoas busquem auxílio na capital do estado ou em cidades com mais estrutura.   No Rio de Janeiro, por exemplo, algumas cidades com […]

Documento da Fiocruz considera prematuro retorno às aulas no Rio de Janeiro

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A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) divulgou uma nova versão do documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a pandemia no Brasil e considera prematura a reabertura das escolas no município do Rio de […]

Mortes por Covid-19 no Rio de Janeiro podem ser bem mais numerosas, aponta Defensoria Pública

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Mais de 800 pacientes, com quadros clínicos diversos, morreram em abril, maio e junho à espera de transferência para leitos de enfermaria e UTI. Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva diz que entre esses casos pode haver infectados por coronavírus   Levantamento da Defensoria Pública do Rio aponta que nos meses de abril, maio e junho […]

Liminar determina que Rio das Ostras (RJ) seja transparente nas ações de combate à Covid-19

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve na Justiça liminar que obriga a prefeitura de Rio das Ostras a ser transparente com relação às ações adotadas para o enfrentamento ao novo coronavírus. A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela instituição em razão da falta de publicidade de informações relativas às […]

Justiça determina que o maior hospital de Itaperuna (RJ) volte a funcionar nesta terça (14)

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A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado obtiveram, na segunda-feira (13), decisão judicial, em caráter liminar, determinando o restabelecimento, em 24 horas, de todos os serviços públicos de saúde, ambulatoriais e hospitalares, prestados pelo Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil reais.   A […]

MP e Defensoria vão ao STF para garantir estudo técnico que respalde flexibilização no Estado e no Município do Rio

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Objetivo é restabelecer decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública que , em 8 de junho, condicionou redução do isolamento social a levantamento técnico-científico e à avaliação de impactos no sistema de saúde   A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio peticionaram, nesta quarta-feira (8), na Reclamação Constitucional já em trâmite no […]

Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A 3ª Vara Cível Duque de Caxias (RJ) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e suspendeu, nesta terça-feira (7), o decreto publicado pela prefeitura, que autorizava o retorno das aulas nesta semana. A decisão vale até a realização de uma audiência de mediação entre as partes, marcada para o dia […]

Defensoria quer impedir o retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) petição solicitando suspensão do Decreto n. 7.626, assinado e publicado pela prefeitura de Duque de Caxias, na última sexta-feira (3), após o expediente. O documento torna facultativo o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino particular.   A DPRJ ressalta que o […]