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Rio de Janeiro

Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A 3ª Vara Cível Duque de Caxias (RJ) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e suspendeu, nesta terça-feira (7), o decreto publicado pela prefeitura, que autorizava o retorno das aulas nesta semana. A decisão vale até a realização de uma audiência de mediação entre as partes, marcada para o dia […]

Defensoria quer impedir o retorno das aulas em Duque de Caxias (RJ)

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) petição solicitando suspensão do Decreto n. 7.626, assinado e publicado pela prefeitura de Duque de Caxias, na última sexta-feira (3), após o expediente. O documento torna facultativo o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino particular.   A DPRJ ressalta que o […]

Alerj instala a Comissão do Impeachment de Witzel

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Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou, na quinta-feira (18/6), a Comissão Especial do Impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), que será presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) e terá como relator o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), que anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal […]

Rio de Janeiro se mobiliza em defesa da vida

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Rio de Janeiro – Diante dos riscos provocados pela pandemia, um grupo de pessoas ligado ao movimento social, partidos políticos, jornalistas, advogados, professores lançaram uma carta aberta em defesa da vida e da cidade do Rio de Janeiro.   O documento, suprapartidário, faz criticas ao comando da crise sanitária capitaneado pelo prefeito Marcelo Crivela, pelo […]

Defensoria Pública recomenda medidas para a polícia do RJ evitar confronto e racismo em manifestações

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União enviaram, às secretarias de estado da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recomendação para adoção de procedimentos que evitem violações ao direito de manifestação, confrontos, uso desproporcional da força e prisões ou detenções em atos populares.  A recomendação […]

Justiça libera geral no Rio de Janeiro e ignora quantidade de mortes e casos de Covid-19

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, derrubou a liminar contra a flexibilização do isolamento, implantada pelo governador Wilson Witzel e pelo prefeito Marcelo Crivella.   Witzel voltou a aderir às ideias do presidente Jair Bolsonaro, assim como havia feito na campanha eleitoral. Já Crivella só continua […]

RJ- Liminar suspende decretos do estado e do município que flexibilizavam isolamento

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil   Liminar obtida pela Defensoria Pública (DPRJ) e pelo Ministério Público (MPRJ), nesta segunda-feira (8), suspendeu os decretos estadual e municipal que flexibilizaram as medidas de isolamento social no estado e na cidade do Rio de Janeiro. A decisão estabelece multa de R$ 50 mil contra às pessoas do governador e […]

Justiça ordena que bolsonaristas apaguem fake news sobre Jean Wyllys

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A juíza Márcia Capanema, da 5ª Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou em caráter liminar que os deputados federais Beatriz Kicis e Bibo Nunes, o empresário Otávio Fakhoury, o youtuber Ed Raposo, o Movimento Avança Brasil e o blogueiro Cleuber Carlos terão que retirar do ar todas as postagens […]

Liminar suspende decreto que flexibiliza isolamento em Nova Friburgo (RJ)

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2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020   O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo concedeu liminar, nesta segunda-feira (1), determinando a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal nº 591/2020, em decisão favorável […]

Justiça proíbe prefeitura de Búzios flexibilizar isolamento social

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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio junto à 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último domingo (31), também estabelece medidas para garantir leitos, proteção aos profissionais da saúde e maior controle sanitário A Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve, neste domingo (31), decisão judicial que proíbe a prefeitura de Búzios, na Região […]