O governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto, o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional porque poderia afetar outros programas sociais e estourar o teto de gastos. O chefe do Executivo também vetou aumento para 2023.
A presidente do PT Nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) comentou, em suas redes sociais, que as “verbas da merenda escolar estão congeladas há 5 anos, crianças não podem repetir o prato, tem que dividir até ovo e falta carne e arroz. Congresso aprovou reajuste, mas Bolsonaro vetou. Nem criança consegue amolecer o coração desse monstro. Genocida miserável!”.
Verbas da merenda escolar estão congeladas há 5 anos, crianças não podem repetir o prato, tem que dividir até ovo e falta carne e arroz. Congresso aprovou reajuste, mas Bolsonaro vetou. Nem criança consegue amolecer o coração desse monstro. Genocida miserável!
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 16, 2022
Conforme reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, gestores municipais dizem que a defasagem do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende 41 milhões de estudantes no país, tem feito os municípios gastarem mais —a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também foi às redes digitais denunciar o problema: “TEM CRIANÇA COM FOME E o que o governo Bolsonaro faz? Veta reajuste do orçamento da alimentação escolar para 2023, que está congelado há 5 anos. Uma crueldade num momento em que a refeição na escola pode ser a mais importante do dia. Chega do governo da fome e da morte!”
TEM CRIANÇA COM FOME
E o que o governo Bolsonaro faz? Veta reajuste do orçamento da alimentação escolar para 2023, que está congelado há 5 anos. Uma crueldade num momento em que a refeição na escola pode ser a mais importante do dia. Chega do governo da fome e da morte!
— Erika Kokay (@erikakokay) September 16, 2022
Famílias de alunos de uma escola municipal em Belo Horizonte denunciaram nas redes sociais a pouca quantidade de comida no prato: a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, um pouquinho de verduras e molho de carne.
A prefeitura negou a redução de alimentos na rede e afirmou que irá investigar o caso. Em nota, afirmou que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”. Ainda segundo o jornal Estadão, o valor diário enviado a estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino:
- R$ 1,07 na creche;
- R$ 0,53 na pré-escola
- R$ 0,36 no ensino fundamental e médio
O MEC (Ministério da Educação) afirmou em nota que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública, e que cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos.
Além disso, disse que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não possui autonomia para elevar os valores per capita que são repassados.
Procurada para comentar o veto ao reajuste, a Presidência da República não respondeu.
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