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Governo Bolsonaro não reajusta valor da merenda e crianças dividem até ovo

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A verba federal destinada à merenda escolar está sem reajuste desde 2017 e, com isso, alunos estão tendo a mão carimbada para não repetir o prato, precisando dividir o ovo para quatro crianças e itens básicos, como arroz e carne, estão sendo cortados.

 

 

O governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto, o reajuste aprovado pelo Congresso Nacional porque poderia afetar outros programas sociais e estourar o teto de gastos. O chefe do Executivo também vetou aumento para 2023.

 

 

A presidente do PT Nacional e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) comentou, em suas redes sociais, que as “verbas da merenda escolar estão congeladas há 5 anos, crianças não podem repetir o prato, tem que dividir até ovo e falta carne e arroz. Congresso aprovou reajuste, mas Bolsonaro vetou. Nem criança consegue amolecer o coração desse monstro. Genocida miserável!”.

 

 

 

 

Conforme reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, gestores municipais dizem que a defasagem do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que atende 41 milhões de estudantes no país, tem feito os municípios gastarem mais —a inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.

 

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também foi às redes digitais denunciar o problema: “TEM CRIANÇA COM FOME E o que o governo Bolsonaro faz? Veta reajuste do orçamento da alimentação escolar para 2023, que está congelado há 5 anos. Uma crueldade num momento em que a refeição na escola pode ser a mais importante do dia. Chega do governo da fome e da morte!”

 

 

Famílias de alunos de uma escola municipal em Belo Horizonte denunciaram nas redes sociais a pouca quantidade de comida no prato: a quarta parte de um ovo, uma colher de arroz, um pouquinho de verduras e molho de carne.

 

 

A prefeitura negou a redução de alimentos na rede e afirmou que irá investigar o caso. Em nota, afirmou que desde 2018 elevou em 260% o gasto próprio com merenda (R$ 32 milhões), “considerando que o repasse previsto do governo federal no âmbito do Pnae não sofre reajuste desde 2017, mesmo com a alta dos preços do alimento e do custo da logística”. Ainda segundo o jornal Estadão, o valor diário enviado a estados e municípios para cada aluno é definido conforme a etapa e a modalidade de ensino:

 

  • R$ 1,07 na creche;

 

  • R$ 0,53 na pré-escola

 

  • R$ 0,36 no ensino fundamental e médio

 

 

O MEC (Ministério da Educação) afirmou em nota que o Pnae alcança todos os matriculados na rede pública, e que cada escola recebe alimentos conforme o número de alunos.

 

 

Além disso, disse que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) não possui autonomia para elevar os valores per capita que são repassados.

 

 

Procurada para comentar o veto ao reajuste, a Presidência da República não respondeu.

 




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