Criação de um comitê nacional de combate à pandemia

 

 

 

A situação atual da pandemia no Brasil é desesperadora, e muito poderia ter sido feito para evitar a morte de mais de 265 mil brasileiros. Desde o início da crise sanitária, o presidente zombou da pandemia, das vidas perdidas e das medidas de isolamento, estimulou aglomerações e tratamentos sem comprovação científica e demorou na aquisição das vacinas e no planejamento para a imunização.

 

 

Ainda em março do ano passado, apresentei junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente por infringir, entre outros artigos, o 268 do Código de Processo Penal, que versa sobre o descumprimento de determinações que tenham o sentido de impedir a proliferação de doença contagiosa.

 

 

A peça jamais foi arquivada e pode levar ao afastamento do presidente inicialmente por 180 dias, o que já nos daria algum tempo de centramos esforços para garantir vacina, emprego, auxílio emergencial e preços mais justos ao povo brasileiro. No período em que apresentei a notícia-crime, Bolsonaro chamava a doença de “gripezinha”.

 

 

O presidente da República é incapaz de dar o braço a torcer. Mesmo com todos os especialistas alertando sobre a explosão do número de casos e da periculosidade das novas cepas, ele segue minimizando os impactos da pandemia, que reduziu como se fosse um simples “mimimi”, uma manha daqueles que perdem seus entes queridos.

 

 

O descaso que ocasionou a falta de oxigênio hospitalar em leitos em Manaus motivou a elaboração de uma nova notícia-crime, além do aditamento, ou seja, do complemento, à antiga denúncia com novos fatos.

 

 

Na nova peça, os artigos apontados como tendo sido infringidos por Bolsonaro são os que tratam de prevaricação (artigo 319) e o de crimes contra a saúde pública (artigo 132) e também foram enviados ao Supremo Tribunal Federal, que pode encaminhar os documentos à Procuradoria Geral da República (PGR).

 

 

Um dos especialistas que já havia nos alertado sobre o aumento de contaminações e mortes foi o cientista Miguel Nicolelis, que há um tempo prevê na pandemia “a maior catástrofe da história”. Ele agora afirma que podemos cruzar a marca de 3.000 mortes diárias pela Covid-19 nas próximas semanas e propõe a criação de um conselho nacional, formado pela sociedade civil, por governadores e pelo STF, para que funcione praticamente como uma tutela do Ministério da Saúde.

 

 

A proposta apresentada pelo cientista é a única forma de revertermos o quadro de catástrofe. Na prática, iniciativas já estão sendo tomadas por governantes e instituições sem a participação do governo federal. Desde a formação, há quase um ano, do Comitê Científico do Consórcio Nordeste até o recém-formado consórcio por mais vacinas, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos, que já reúne 1.703 prefeituras inscritas.

 

 

É preciso agora instalar uma espécie de comissão nacional destas articulações já em curso. Poderia contar com a coordenação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e teria a capacidade de aprovar medidas administrativas para garantir vacinas e providências epidemiológicas necessárias.

 

 

Como ainda não existe força no Congresso para promover o impeachment do presidente, o que nos resta é lutar pelo seu afastamento, para, “neutralizado”, não continuar com sua política genocida. É questão de vida ou morte para o Brasil.

 

 

(*) Reginaldo Lopes é deputado federal (PT-MG)