Uma solução para Bolsonaro?

• por José Augusto Ribeiro (*) – Jornal Brasil Popular/RJ em 20 de junho de 2022

Com a autoridade de sua experiência e seriedade, foi Ricardo Noblat que mencionou sinais da expectativa e/ou movimentação de Bolsonaro com vistas a um futuro acordo para não ser preso depois que deixar o governo – na verdade para não serem presos ele e os filhos.

De todas as mais surrealistas hipóteses e possibilidades de acontecimentos extraordinários relacionadas a Bolsonaro, essa é até agora a mais extraordinária, embora dele sempre se deva esperar alguma coisa além do que já aconteceu. De fato, como seria um acordo de Bolsonaro com a Justiça, para que ele e seus filhos não possam ser processados e presos?

Não poderia ser um acordo auto-incriminatório, como a delação premiada, porque os Bolsonaros não admitem ter tido condutas criminosas, nem um habeas corpus preventivo, porque não existe contra eles qualquer ameaça concreta, apenas a suposição de que uma vez fora do poder a Justiça agirá contra eles.

Mas Bolsonaro tem um traço psicológico que pode dar uma pista: o fato de que sempre pensa nele mesmo e em sua cria, mesmo quando age em benefício de terceiros, numa espécie de “é dando que se recebe” roubado à inspiração de São Francisco de Assis pelos sucessivos Centrões que nosso retrógrado modelo econômico e político sempre alimenta.

No caso do deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo, Bolsonaro descobriu o mecanismo constitucional da graça, essa espécie de indulto individual que o Presidente pode decretar sem qualquer explicação ou justificativa.

Naturalmente ele foi alertado por algum jurista bem atento e cautelosamente oculto, porque seu conhecimento da lei e da Constituição não chega a esse ponto, apesar dos quase trinta anos que passou no Congresso como deputado. Aliás, existem sempre juristas de plantão nas piores manifestações do arrastão de extrema-direita que se espalha pelo mundo, como aconteceu nos Estados Unidos do Trump na invasão do Capitólio em janeiro do ano passado e como acontecia no Brasil do governo militar com os consultores que sempre carregavam na pasta a minuta de um novo ato institucional.

Ao ser alertado para a possibilidade de conceder a graça e assim indultar Daniel Silveira, Bolsonaro pode ter pensado em seu próprio futuro e no de seus filhos. E enquanto o Supremo não decide em definitivo sobre Daniel Silveira, Bolsonaro já disse publicamente que pensa em conceder a graça também ao blogueiro Alan dos Santos, foragido nos Estados Unidos depois de decretada sua prisão no Brasil.

Alan, por sinal, foi aceito com sem a menor resistência ao integrar-se na recente motociata de Bolsonaro em Orlando, na Florida, a capital brasileira bolsonarista nos Estados Unidos, e Bolsonaro declarou que o teria cumprimentado normalmente se se cruzassem naquele evento. Com isso queria, é evidente, naturalizar, tornar corriqueira e impune a convivência com beneficiários do mecanismo da graça presidencial.

Ao pensar e agir assim, sempre alertado por seu jurista de plantão, Bolsonaro podia estar pensando nele mesmo e num precedente antigo e outro recente nos Estados Unidos, onde o mecanismo do perdão presidencial é muito parecido com o da graça no Brasil. Precedente antigo o perdão presidencial concedido a Richard Nixon pelo novo Presidente, Gerald Ford, quando renunciou à Presidência dos Estados Unidos em 1974, no auge do caso Watergate. Precedente novo o perdão presidencial concedido por Trump a Steve Bannon, o ideólogo-chefe da extrema-direita internacional, pouco antes de deixar a Casa Branca.

Nesse momento se discutia nos Estados Unidos se Trump poderia conceder o perdão a si mesmo, o que ele não ousou fazer, talvez temendo que isso impedisse uma nova candidatura sua em 2024. Mas essa discussão foi estendida ao caso brasileiro e se perguntou se Bolsonaro poderia perdoar-se a si mesmo.

Mas nem seria necessário, pois existe uma solução mais simples, Bolsonaro renunciar nos últimos dias do mandato e se perdoado pelo Presidente que estiver em exercício e que não será necessariamente o Vice Hamilton Mourão. Este pode não assumir a Presidência, ou por ter sido eleito senador ou por não querer assinar o perdão. Nesta última hipótese o deve acontecer é o Presidente da Câmara, Arthur Lira, assumir e assinar. Assumir com certeza ele assume. Mas assina?

(*) José Augusto Ribeiro – Jornalista e escritor. Publicou a trilogia A Era Vargas (2001); De Tiradentes a Tancredo, uma história das Constituições do Brasil (1987); Nossos Direitos na Nova Constituição (1988); e Curitiba, a Revolução Ecológica (1993). Em 1979, realizou, com Neila Tavares, o curta-metragem Agosto 24, sobre a morte do presidente Vargas.

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