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Uma revolução pacífica contra Bolsonaro e seus generais de pijama

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Discuti, anteriormente, o imperativo de uma revolução política no Brasil nos moldes do movimento de mobilização civil chefiado por Martin Luther King, nos Estados Unidos, e da desobediência civil, chefiada por Mahatma Gandhi, que levou à independência da Índia. Ambos os movimentos pacíficos, mas eficazes. No nosso caso, o movimento civil corresponderia a uma rebelião para derrubar as estruturas carcomidas do sistema de poder no Brasil, no qual Executivo, Legislativo e Judiciário apodreceram juntos, num conluio contra o povo.

 

Um país que tem uma situação de favelas como a brasileira. Ou um sistema de saúde como vimos na pandemia. Ou um sistema educacional deficiente para a infância. Ou um deprimente sistema de infraestrutura de saneamento. Ou que não tem moradias dignas para milhões de habitantes nas periferias. Ou que não tem estrutura de transporte. Um país com essas condições deploráveis ignora a lei e desrespeita a Constituição. Em face disso, o povo tem direito à rebelião, como sustentava John Locke, o grande filósofo liberal no século XVIII, quando o povo se defrontava com o mau governo.

 

Precisamos, pois, de uma rebelião. E ela deve visar, sobretudo, a construção de situações objetivas que deem resposta às bases da convivência da cidadania. Essencialmente, é fundamental resolver a questão do emprego e da moradia. Para isso, temos o receituário. Chama-se programa Cidade Cidadã, de Emprego Garantido e Trabalho Aplicado, que se destina a assegurar emprego para todos os desempregados nas periferias, ao mesmo tempo em que essas pessoas, uma vez empregadas, principalmente os jovens, sejam mobilizadas para construções e reconstruções de moradias nas próprias periferias, em benefício dos moradores.

 

Esse programa não tem qualquer dificuldade prática. Tem sido aplicado na Índia com sucesso. Mas tem, sim, uma dificuldade política: as classes dominantes brasileiras não gostam de criar benefícios para o povo. Vai resistir, tenazmente, sob o argumento de que esses programas, nacionalmente, vão comprometer a estabilidade fiscal e monetária. Trata-se de pura hipocrisia. Nossas teorias baseadas em Finanças Funcionais, ou Teoria Monetária Moderna, sustentam que um programa abrangente de emprego garantido/trabalho aplicado é, perfeitamente, suportável pela economia brasileira.

 

Propostas desse tipo correspondem ao que chamo de uma verdadeira rebelião política em termos objetivos. Não é algo a ser feito para o povo. É algo para o povo fazer. A rede brasileira de partidos políticos está muito aquém das possibilidades de promover iniciativas nessa direção. Como todo o sistema de poder brasileiro, está falida. Não adianta tapar o sol com a peneira porque a unanimidade dos partidos políticos do País tem sido incapaz de formular um projeto alternativo de poder em relação ao sistema que está aí.

 

Portanto, nada se pode esperar da sociedade política, assim como dos poderes, conforme mencionado. Se há algo que pode nos salvar, esse algo é a sociedade civil, na condição de instrumento real de transformação. Chamo isso de força transformadora, e como procurei demonstrar num texto sobre a necessidade de ruptura da realidade presente brasileira, ela terá de vir de baixo, e não de cima da própria sociedade, rompendo com as amarras de poder das classes dominantes e das elites descompromissadas com o povo.

 

Creio que somente a busca de objetivos concretos, e não simplesmente ideológicos, será capaz de mobilizar uma grande parte da sociedade das classes mais baixas como força mobilizadora de transformação política em termos nacionais. Essa força não virá das classes intermediárias, que estão intimidadas pelo governo e pelas condições econômicas, sobretudo o desemprego. Nos níveis mais baixos da sociedade, porém, não há muito a perder, e a pressão por ganhos objetivos pode favorecer meios mais eficazes de mobilização de massa.

 

Creio que o nosso caminho, dentro dessa floresta de estupidez e contradições do governo Bolsonaro, é a desobediência civil de Gandhi. Embora o governo possa exercer toda a sua truculência contra greves, ele nada pode fazer contra paralisações pacíficas, como as planejadas pelos caminhoneiros, assim como a desobediência civil, como ensinou Gandhi. Como disse, a sociedade tem direito de rebelar-se contra um governo que atenta contra seus direitos, como é o caso do governo Bolsonaro e de seus generais de pijama. O desafio é ir para a ação.

 

Agência Brasil

 

J. Carlos de Assis é economista e jornalista
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