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Trabalhadores do IMESF em greve, protestam contra a extinção do órgão

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Trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia em Saúde da Família (IMESF) realizaram uma caminhada na Avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 14 de outubro. Eles protestaram contra a extinção do órgão pelo Executivo Municipal. Os mais de 200 profissionais de saúde também realizaram mobilizações na frente do Centro de Saúde Modelo, no Bairro Santana e em frente à Prefeitura pela manhã.

 

Os profissionais estão em greve até a próxima sexta-feira, dia 16. Justamente para pressionar para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analise uma liminar que propõe a anulação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Isto impediria que a Prefeitura terceirize o atendimento à saúde. De acordo com o Sindisaúde/RS, esta ação também impede a rescisão dos contratos dos trabalhadores do IMESF. “Nós temos ainda muita expectativa. Temos uma liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) que impede o desligamento dos trabalhadores do IMESF. E o TAC, no nosso ponto de vista ainda está valendo”, explicou o presidente do Sindisaúde, Júlio Jesien.

 

A liminar do dia 17 de setembro, determina que não haja substituição dos servidores concursados do município por terceirizados, até que haja decisão a respeito da matéria. Mesmo diante deste cenário, a prefeitura começou a demitir parte dos 1,3 mil trabalhadores do IMESF, no dia 24 de setembro. Junto com isto, também anunciou a entrega da gestão das 103 Unidades Básicas de Saúde para a iniciativa privada até o mês de novembro. A proposta é que três entidades contratadas façam a gestão dos espaços: Associação Hospitalar Vila Nova, Hospital Divina Providência e a  Santa Casa de Misericórdia.

 

Esta situação na área de Atenção Primária da Saúde, foi iniciada em 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) classificou como inconstitucional a existência do IMESF. Na decisão, determinava que o órgão fosse extinto e que fossem demitidos todos os trabalhadores ligados ao IMESF.

 

Trabalhadores do IMESF realizaram caminhada em Porto Alegre, nesta quarta-feira,14 – Foto de Patrícia Duarte
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