A luta dos movimentos populares em defesa da Copel, estatal de energia do Paraná, ganhou novo impulso. O Fórum Popular de Defesa da Copel encaminhou ao presidente Lula uma carta (acesse aqui) na qual defendem que a empresa continue pública e apontam diversas irregularidades no processo de privatização.
Modelo de gestão, geração e inovação tecnológica, a Companhia Paranaense de Energia tem, segundo a Aneel, a menor tarifa de energia do país. Mesmo assim, sofre uma tentativa de privatização pelo governo do Paraná.
“Na carta, expusemos alguns fatos a respeito de conselheiros que têm conflito de interesse graves e alguns, inclusive, já tem TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à CVM (Comissão de Valores Imobiliários), demonstrando que a conduta deles não foi sempre ilibada”, explica Leandro Grassmann, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR).
Ele questiona também a velocidade do processo e diz que há alguns “atentados” às legislações por parte do governo do Paraná. “Tentam travestir o movimento de privatização como idôneo, correto e honesto, tudo num prazo muito curto, para tentar atropelar as coisas”, alerta.
Gleisi e Chiorato contra a privatização
Coordenador da Frente das Estatais e Empresas Públicas, o líder do PT na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Arilson Chiorato, também denunciou as irregularidades no processo de venda da empresa.
Como coordenador da Frente das Estatais vou continuar denunciando irregularidades no processo de venda da Copel! Na última sessão plenária, antes do recesso, denunciei conflito de interesses do BTG Pactual. A cúpula da Copel nega, mas documentos comprovam:https://t.co/JTxKk41hON pic.twitter.com/qIDAS8m4Ak
— Arilson Chiorato (@arilsonchiorato) July 12, 2023
Pelo Twitter, o parlamentar divulgou documentos comprovando que o BTG Pactual está sendo ilegalmente beneficiado na venda da Copel. “Há conflito de interesses, pois o banco está ligado à empresa CER, que tem uma dívida de R$ 3,2 bilhões a receber da Copel”, explicou Chiorato, ao denunciar a inércia da CVM.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também postou no Twitter um apelo para que o governador do Paraná, Ratinho Jr, não coloque o estado na contramão do que acontece no resto do mundo. “Salvem a Copel”, defendeu.
BNDES Par, acionista importante da Copel, quer a retirada da pauta da Assembleia Geral do ponto que permite que o governo do estado deixe de ser o controlador da estatal. Nem os principais acionistas da Copel querem a venda da empresa, que Ratinho Jr ouça os apelos de todos os…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 10, 2023
Modelo adotado na Eletrobrás
A modelagem empregada na venda da Copel é a mesma adotada para a privatização da Eletrobrás, que limita acionistas e leva o BNDES a dificuldades para exercer seu pleno poder de voto. “O mesmo motivo suscitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7385, impetrada por esta Presidência da República, via Advocacia Geral da União”, diz trecho da carta enviada a Lula.
O documento também pede intervenção junto ao BNDES. “Parece que isso aconteceu porque o BNDES tomou algumas posições contrárias na assembleia de segunda-feira (10) e trocou os dois conselheiros que votaram a favor da privatização”, observa Grassmann, ao citar que também foi pedido ao presidente a revogação de um decreto emitido por Bolsonaro no fim de 2022.
“Embora não seja o único responsável, este decreto serve de subsídio e é um dos pilares nos quais o governo do Paraná se apoia para fazer a pulverização de ações”, salienta.
Mobilização na Justiça e nas ruas
Além do diálogo com o governo federal a tendência, segundo Grassmann, é a judicialização mais intensa em todos os meios possíveis para tentar barrar a privatização, que depende de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise está parada devido a um pedido de vistas e ao recesso do Judiciário, que vai até agosto. Falta ainda uma definição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o valor mínimo de venda das ações.
“Aparentemente, o TCE está acatando muito os argumentos do governo e não tem acatado argumentos contrários. Vamos seguir pedindo a nulidade da assembleia de acionistas (do dia 10) porque o governo do Paraná literalmente impôs o que quis. Vamos pedir uma série de outros instrumentos jurídicos e cutucar o BNDES para ver se na judicialização a gente consegue (reverter o processo de privatização)”, destaca Grassmann.
O presidente do Senge-PR disse também que a mobilização nas ruas contra a venda da empresa continua e está cada vez mais forte, com barracas no centro de Curitiba, panfletaço aos sábados, eventos quinzenais à noite e audiências públicas no interior do estado, para levar à população informações sobre o que está realmente acontecendo com a Copel.
Foto da capa: Brasil precisa parar de entregar suas empresas estratégicas ao setor privado
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