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TCU diz que Petrobrás vendeu refinaria a preço abaixo do mercado e avalia suspender o negócio

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Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) têm cinco dias úteis para analisar se vão pedir a suspensão da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) pela Petrobrás ao Mubadala, fundo financeiro dos Emirados Árabes, anunciada no último dia 24.

 

A medida tem como objetivo evitar “prejuízo ao interesse público”, como afirmou em Plenário o ministro Walton Alencar, nesta quarta-feira (31).

 

O TCU questiona o valor de US$ 1,65 bilhão fechado com o Mubadala, que estaria abaixo do preço de mercado, de US$ 3,04 bilhões, definido pela própria Petrobrás.

 

 

“Recebi Ofício do Subprocurador-Geral, Lucas Rocha Furtado, ressaltando a recente decisão do conselho de administração da Petrobrás em vender a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) a preços abaixo de seu valor de mercado”, disse o ministro, na sessão de hoje.

 

 

Questionada, a empresa enviou ao tribunal as justificativas por que seu conselho de administração e diretoria aprovaram a venda da refinaria abaixo desse valor. Com os documentos em mãos, o ministro repassou à área técnica a responsabilidade de analisar definitivamente o caso.

 

 

“Ante o risco de conclusão do negócio antes que este Tribunal possa se debruçar sobre a matéria, com possível prejuízo ao interesse público, bem como considerando as consequências que essa decisão possa carrear para a venda das demais refinarias, entendo fundamental determinar que a Unidade Técnica submeta a este Relator, em 5 dias úteis, análise conclusiva a respeito da necessidade ou não de concessão de cautelar para a suspensão da alienação em andamento”, afirmou o ministro Alencar, em Plenário.

 

 

Desde que as negociações com o Mubadala foram concluídas, o valor de US$ 1,65 bilhão, a ser pago pelo fundo, tem sido questionado pelo mercado.

 

 

O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) estimou a Rlam em US$ 3 bilhões.

 

 

Enquanto analistas do banco BTG Pactual disser que o total a ser pago pelo ativo está 35% abaixo do limite inferior projetado por eles.

 

 

A XP Investimentos avalia que, com esse dinheiro, a Petrobrás vai conseguir atingir uma parcela muito pequena das suas metas financeiras.

 

 

As críticas levaram o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, a distribuir uma carta aos seus funcionários, na última segunda-feira (29), para justificar a venda da Rlam. Ele deixará o cargo no mês que vem. “Não houve pressa exagerada, não houve aprovação ao apagar das luzes da atual administração”, afirmou.

 

 

O presidente da Petrobrás disse ainda que a venda não foi um trabalho ou “decisão de uma pessoa ou de um pequeno grupo” e que a “mentira é a principal arma dos radicais”. Ao fim, pediu desculpa pelo longo texto, argumentando que devia esclarecimentos aos empregados.

 

 

Castello Branco foi demitido em 19 de fevereiro após reajustar a gasolina e o óleo diesel em cerca de 50% em pouco mais de 2  meses.

Agência Estado

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