Zika vírus

Crianças com microcefalia decorrente de Zika vírus terão pensão vitalícia

• por Redação, com informações da Agência Senado em 8 de abril de 2020

Lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.   Para ter acesso ao benefício, o responsável deverá fazer o pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a criança terá […]