verbas destinadas à saúde

STF retoma julgamento de ação que contesta a redução de verbas destinadas à saúde

• por Louise Freire em 7 de outubro de 2020

Para o advogado Thiago Campos, especialista em Legislação de Saúde, a restrição orçamentária pode resultar na perda do direito à saúde   Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5595, proposta em 2016, que contesta a legitimidade de trechos da Emenda Constitucional (EC) nº 86/2015. Segundo a […]