A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia reduziu em mais de 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações e ou tiroteios no período de um mês. Segundo estimativa […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado […]
Uma das preocupações com a interiorização da Covid-19 é como fica o fluxo de atendimento aos pacientes acometidos pela doença nos municípios mais precários. A alternativa mais evidente é de que essas pessoas busquem auxílio na capital do estado ou em cidades com mais estrutura. No Rio de Janeiro, por exemplo, algumas cidades com […]
A palavra milícia já faz parte de nosso vocabulário cotidiano, em função de uso já bastante disseminado pelos meios jornalísticos. Essa popularização, no entanto, não é menos importante, ela revela um quadro complexo que impacta na vida de milhares de brasileiros, seja por medo e submissão às ações da milícia, seja pelos crimes praticados pela […]
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado obtiveram, na segunda-feira (13), decisão judicial, em caráter liminar, determinando o restabelecimento, em 24 horas, de todos os serviços públicos de saúde, ambulatoriais e hospitalares, prestados pelo Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil reais. A […]
Objetivo é restabelecer decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública que , em 8 de junho, condicionou redução do isolamento social a levantamento técnico-científico e à avaliação de impactos no sistema de saúde A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio peticionaram, nesta quarta-feira (8), na Reclamação Constitucional já em trâmite no […]
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) petição solicitando suspensão do Decreto n. 7.626, assinado e publicado pela prefeitura de Duque de Caxias, na última sexta-feira (3), após o expediente. O documento torna facultativo o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino particular. A DPRJ ressalta que o […]
A prisão do sargento bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, tem sua importância no processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e seu motorista Anderson Gomes. No entanto, para a deputada estadual Dani Monteiro (PSol) é fundamental saber quem mandou matar a vereadora. “Recentemente, lutamos pela não federalização das investigações, para […]
Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou, na quinta-feira (18/6), a Comissão Especial do Impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), que será presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) e terá como relator o deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), que anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República, ao Superior Tribunal […]
Quem não passa no amor, aprende na dor… mais de quarenta e cinco mil (45.000) mortos no Brasil! Pelo menos, até agora. Há exatamente três meses, um domingo de sol forte e praia lotada no Rio de Janeiro. Era fim de verão. Assim foi primeiro fim de semana da quarentena estabelecida por um decreto […]
