redução salarial

Justiça determina que redução salarial autorizada por Bolsonaro só vale se sindicato concordar

• por Da Redação em 8 de abril de 2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363, proposta pela Rede, para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020 somente […]