O fim da proteção às restingas e manguezais promovida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante votação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conoma) voltou a valer, por decisão do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta sexta-feira (02). No último dia 28/09, o Conselho Nacional […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja analisado e concedido o pedido de afastamento cautelar de Ricardo Salles da chefia do Ministério do Meio Ambiente. O pedido apresentado em 6 de julho ainda está parado na Justiça Federal. Na última sexta-feira (25), o MPF pediu […]
Esperava-se que com a criação da Lei Federal 9.605, a Lei dos Crimes Ambientais, em 1998, os danos ao meio ambiente causados por qualquer ação humana teriam o seu reparo garantido. Infelizmente, não é o que vem acontecendo no nosso país. Cada vez mais, vemos o empoderamento dos que cometem crimes ambientais, levando em conta […]
Região Sul do Brasil fica em alerta, em pleno inverno. A praga de gafanhotos se aproxima devido às temperaturas que se comportam como se estivéssemos no verão. Esse fenômeno tem muito a ver com a mudança climática, o aquecimento global, o planeta mais quente torna-se vulnerável e, tem um efeito direto no metabolismo dos insetos, […]
O SETOR MADEIREIRO A pequena difusão de práticas de manejo sustentável e as dificuldades históricas na resolução de questões fundiárias em áreas favoráveis à exploração florestal são as principais ameaças ao desenvolvimento do setor madeireiro na Amazônia Legal. A complexidade deste quadro aumenta em função da ampliação das atividades do pólo produtor de […]
Desde que a pandemia do novo coronavírus mudou a nossa forma de viver em sociedade, podemos observar comportamentos que há pouco seriam impensáveis. As medidas de proteção para minimizar o contágio pela Covid-19 já fazem parte da rotina de uma parcela significativa da população. Produtos como o álcool 70%, máscaras e luvas de proteção integram […]
O SETOR AGROPECUÁRIO O planejamento de estratégias com modelos alternativos para os atuais sistemas de produção deve ser elemento obrigatório na agenda do setor agropecuário na Amazônia Legal. Atividades de reflorestamento precisam ser vistas como alternativas ao produtor rural, mas para que isso aconteça é necessário que todo o sistema de apoio a esse […]
No momento em que o Ministro do Meio Ambiente – MMA, Ricardo Sales, diz que pretende “passar a boiada, aproveitando a distração do povo com a Covid-19”, cabe ao Supremo Tribunal Federal zelar pelos princípios constitucionais de preservação ambiental e de garantia dos direitos sociais; ao Congresso controlar os excessos do poder executivo, impedindo retrocessos […]
A Justiça condenou o Consórcio EIT EDECONSIL – PB e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a pagarem indenização de R$ 160.724,42 ao Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e Aquicultura do Município de São Luís pelos danos materiais causados com a instalação das obras de ampliação do Sistema Italuís. As empresas também terão […]
O navio Stellar Banner vai ser afundado amanhã, 12, segundo informou a Marinha do Brasil por meio de nota. O navio mercante de responsabilidade da Polaris Shipping encalhou de forma proposital na costa do Maranhão em fevereiro deste ano, após a abertura de duas fissuras no casco do graneleiro. Segundo a Marinha, o trabalho que […]
