A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aos pedidos dos partidos de oposição (PT, PSB e Rede) e suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de […]
Jaques Wagner apresentou projeto de decreto legislativo para anular decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente Foto de Leopoldo Silva/Agência Senado Senadores reagiram às mudanças nas regras de proteção das áreas de manguezais e restingas e tentam reverter a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desta segunda-feira (28) de revogar duas resoluções […]
