O deputado federal José Ricardo (PT-AM) encaminhou uma indicação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando prioridade nas análises e concessões de pedidos de pensão por morte, oriundos do Amazonas. Para o parlamentar, a pandemia do novo coronavírus vem causando efeitos devastadores na vida da população amazonense, dentre eles graves impactos econômicos, principalmente às famílias […]
Atendimento remoto foi prorrogado até 31 de julho O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspenso temporariamente desde março, devido à pandemia de covid-19. A data para a abertura das agências é dia 3 de agosto. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos foi prorrogado até 31 de julho e continuará sendo realizado […]
Trabalhadores afastados do emprego por doenças podem receber um salário mínimo mensal (R$ 1.045) antecipado enquanto não ocorrer a perícia médica. A medida para o auxílio-doença, que vale enquanto ocorrer a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi regulamentada por uma portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicada no último dia 7 de abril, […]
A Medida Provisória (MP 936/2020) editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada com redução de salários, durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), tem um item que libera empresários do recolhimento de contribuição do empregado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que […]