Estudo inédito da Defensoria Pública do Rio mostra que o fator racial ainda tem impacto significativo nas prisões em flagrante. Dos 23.497 homens e mulheres conduzidos a audiências de custódia de setembro de 2017 a setembro de 2019 ouvidos pela instituição, cerca de 80% declararam-se pretos ou pardos. O grupo também tem mais dificuldade em obter liberdade […]
A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia reduziu em mais de 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações e ou tiroteios no período de um mês. Segundo estimativa […]
Mais de 800 pacientes, com quadros clínicos diversos, morreram em abril, maio e junho à espera de transferência para leitos de enfermaria e UTI. Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva diz que entre esses casos pode haver infectados por coronavírus Levantamento da Defensoria Pública do Rio aponta que nos meses de abril, maio e junho […]
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado obtiveram, na segunda-feira (13), decisão judicial, em caráter liminar, determinando o restabelecimento, em 24 horas, de todos os serviços públicos de saúde, ambulatoriais e hospitalares, prestados pelo Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil reais. A […]
A 3ª Vara Cível Duque de Caxias (RJ) atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e suspendeu, nesta terça-feira (7), o decreto publicado pela prefeitura, que autorizava o retorno das aulas nesta semana. A decisão vale até a realização de uma audiência de mediação entre as partes, marcada para o dia […]
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminhou nesta segunda-feira (6) petição solicitando suspensão do Decreto n. 7.626, assinado e publicado pela prefeitura de Duque de Caxias, na última sexta-feira (3), após o expediente. O documento torna facultativo o retorno das atividades presenciais nas unidades de ensino particular. A DPRJ ressalta que o […]
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União enviaram, às secretarias de estado da Polícia Militar e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recomendação para adoção de procedimentos que evitem violações ao direito de manifestação, confrontos, uso desproporcional da força e prisões ou detenções em atos populares. A recomendação […]
Prazo foi fixado em liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público do Estado em ação por mais transparência sobre as ações de combate ao coronavírus Uma liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ), nesta segunda-feira (25), estabelece prazo de três […]
A Defensoria Pública obteve na Justiça, no sábado (23/5), decisão que obriga o Estado do Rio e a Prefeitura do Rio a fornecerem, em no máximo dez dias, alimentação para todos os alunos da rede pública, seja por meio da distribuição de gêneros alimentícios, seja por meio de transferência de renda. Os estudantes devem […]
Decisão obtida pela Defensoria Pública e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil A Justiça manteve liminar anteriormente obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Ministério Público estadual (MPRJ) para que o Clube de Regatas do […]
