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STF continua com o rabo preso – a superquarta não aconteceu

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Como entendi o verdadeiro imbróglio do STF sobre o caso Lula.

 

 

Ponto de partido: a decisão da Segunda Turma sobre Lula é soberana e não poderia ser levada para o plenário do Supremo. Mas foi, mesmo assim.

 

 

Por quê? Porque, segundo Lewandowski, quando se trata do cidadão Lula o Supremo cria uma regra especial só para ele. Dentre dezenas de milhares de habeas corpus, o único que vai para o plenário é o de Lula.

 

 

Essa discriminação tem base constitucional? Obviamente que não, mas os ministros encontram sempre alguma filigrana jurídica para justificar a quebra de suas próprias regras.

 

 

A conclusão que tiro é que o encaminhamento do caso de Lula para o plenário foi uma decisão política, e não um trâmite técnico-judicial.

 

 

Quando, finalmente, o plenário do Supremo for julgar o que já foi julgado pela Segunda Turma, o resultado mais provável deve ser o seguinte: se aceita a incompetência do Fórum de Curitiba, mas cai a suspeição de Moro.

 

 

Qual o pano de fundo dessa decisão política disfarçada de encaminhamento judicial? Não deixar Lula totalmente livre, agindo como um inocente e assim inviabilizando as alternativas eleitorais da direita liberal contra Bolsonaro, inclusive a do próprio nome de Moro, que a Rede Globo ainda insiste e manter como pré-candidato.

 

 

Por outro lado, esse setores da burguesia liberal, predominante no Supremo, não podem impedir totalmente Lula de ser candidato, pois ele é o único nome que Bolsonaro teme e que tem condições de derrotá-lo.

 

 

Sob ameaça autoritária de Bolsonaro o STF vai precisar de grande apoio no campo democrático e nesse sentido Lula é muito importante.

 

 

Lula provoca assim um oceano de contradições nas classes dominantes que se debatem buscando alguma alternativa à Bolsonaro que, fora Lula, não encontram. Mas esse é um problema dessa burguesia covarde e golpista.

 

 

O que realmente faz falta para implodir essas manobras de cúpula do Supremo é uma maior pressão democrática e popular pelo direito de Lula a um julgamento justo e com um juiz imparcial. Mas tudo o que eles, das elites conservadoras e reacionárias não querem, é passar um atestado oficial de que Lula é inocente.

 

 

Lula pode até ficar livre em 22 em função da prescrição de seus processos, mas dificilmente a burguesia irá reconhecer a inocência de um líder operário que foi o melhor presidente que o Brasil já teve.

 

 

Concluindo, se a retomada do julgamento de Lula pelo Supremo foi política o caminho para garantirmos o reconhecimento da suspeição de Moro também deve ser político. Isso significa fortalecer o movimento popular Lula Inocente e intensificar as articulações de Lula e do PT para a formação de uma ampla maioria de centro-esquerda contra a política de morte e de ódio e em defesa da vida, da democracia e da reconstrução econômica e social do país.

 

 

Apesar desse vai-e-vem o pior já passou e Lula vai continuar subindo nas pesquisas e cada vez mais abraçado pelo povo brasileiro.

 

 

(*) Val Carvalho – escritor e militante de esquerda

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