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STF confirma decisão que declarou Moro parcial em processo contra o ex-presidente Lula

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As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal. Com a vitória desta quarta-feira (23), o ex-presidente Lula elimina 14, dos 17 processos que a Operação Lava Jato inventou contra ele

Nesta quarta-feira (23), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-juiz Sérgio Moro. O Plenário do Supremo decidiu, por sete votos a quatro, que Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Lula no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

 

Com essa votação, o STF confirma a decisão tomada em abril pela Segunda Turma, que decretou a suspeição de Moro nesse caso, no qual o ex-presidente foi condenado em julho de 2017. Na avaliação da mídia, com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo Plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

 

Nas redes sociais, os(as) a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) comemorou: “Sempre soubemos que Lula era inocente de todas as acusações feitas contra ele. O STF reconhece agora, em definitivo, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela maior farsa juridica da história do país. A verdade e a justiça venceram”, escreveu.

 

 

 

A deputada federal e presidente do PT nacional, Gleisi Hoffmann (PR), também comemorou nas redes: “URGENTE! STF termina julgamento e considera Moro suspeito por sua postura persecutória e parcial contra Lula, que já ganhou 14 dos 17 processos abertos contra ele. É a verdade sendo reestabelecida e a justiça sendo feita! Parabéns, companheiro@LulaOficial!”, escreveu.

 

 

 

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após o ministro mais antigo do STF, Marco Aurélio de Mello, ter pedido mais tempo para analisar o caso.

 

 

As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado, de acordo com a mídia.

 

Ex-presidente Lula empunha bandeira do Brasil durante comício em São Bernardo do Campo, realizado após ele ser libertado da prisão, em 9 de novembro de 2019
Ex-presidente Lula empunha bandeira do Brasil durante comício em São Bernardo do Campo, realizado após ele ser libertado da prisão, em 9 de novembro de 2019 Foto: ©Reuters/Amanda Perobelli

 

Para entender o caso, é preciso recordar que no dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato, permitindo que o ex-presidente tivesse seus direitos políticos restituídos e passasse a se tornar elegível novamente, conforme noticiado.

 

 

A decisão de Fachin atingiu outros casos ligados a Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF, incluindo o habeas corpus que pede a suspeição de Moro.

 

 

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por três votos a dois.O resultado gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do Plenário.

Da Sputnik Brasil com edição do JBP

 

 

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