Novo chefe da Pasta é ex-conselheiro de entidade ruralista da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Joaquim Álvaro Pereira Leite
Diário Oficial da União (DOU) anuncia a saída de Ricardo Salles do cargo de Ministro do Meio Ambiente. Exonerado nesta esta quarta-feira (23), a decisão foi publicada na Edição Extra do DOU. No texto oficial, o Diário informa que ele pediu para sair do cargo. Já foi nomeado para o seu lugar, Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já estava à frente Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais. Antes de integrar o governo Bolsonaro, Leite foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no País.
No início de junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a suspeita de três delitos por parte do ex-ministro: crimes de advocacia administrativa, dificultar a fiscalização ambiental e embaraçar a investigação de infração que envolva organização criminosa. Confira “Como operam as quadrilhas protegidas pelo ministro Ricardo Salles”.
Ele é suspeito de envolvimento em vários tipos de crimes contra o Estado. Vários servidores públicos que apuravam irregularidades ambientais foram afastados dos cargos por ele ou a mando dele. Um dos últimso foi o delegado da Polícia Federal Franco Pezzani, responsável por chefiar a operação que fez buscas em endereços nos endereços de Salles. O delegado foi demitido da chefia da PF na quinta-feira (17/6). A informação é do jornal O Globo.
Na Operação Akuanduba, da Polícia Federal, que investiga exportação ilegal de madeira, ele mandou afastar 10 servidores federais: Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama;
Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do gabinete do Ministro do Meio Ambiente (MMA); Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apuração de Infrações Ambientais (Siam/Gab/Ibama); Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama); João Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama); Rafael Freire De Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior (CGMoc/Ibama); Leslie Nelson Jardim Tavares, Coordenador de Operações de Fiscalização (Cofis/Ibama); André Heleno Azevedo Silveira , Coordenador de Inteligência de Fiscalização (Coinf/Ibama); Artur Vallinoto Bastos, Analista Ambiental (Nufis/Ibama/PA); Olivaldi Alves Azevedo Borges, Secretário Adjunto da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Além dos crimes ambientais, Ricardo Salles é suspeito de beneficiar interesses privados perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de ministro. Ele é alvo de uma notícia-crime da Polícia Federal do Amazonas, que pede apuração de tentativas de atrapalhar investigações relacionadas à maior apreensão de madeira da história do Brasil.
Na avaliação do jornal The Intercept “um dos ministros mais perigosos do governo Bolsonaro acaba de pedir demissão”. Além de classificá-lo de “perigoso”, o jornal on-line estadunidense, de linha editorial independente, o clama, em suas matérias, de Ricardo “Yale” Salles, e diz que ele é “representante de tudo que há de mais danoso para o meio ambiente”.
Segundo levantamento do Intercept, Salles “deixou a Esplanada alegando ‘motivos familiares’. Mas nós sabemos muito bem os motivos de Salles: o STF está em seu encalço e colocou fim à farra da exportação de madeira sem autorização que vinha ocorrendo sob seu comando”, denuncia o site norte-americano.
De acordo o jornal, Salles é responsável pela “aliança imunda entre o Ibama e as madeireiras”. O Intercept foi o primeiro jornal a denunciá-lo. “Em março do ano passado, mostramos o esquema adotado pelo ministério para legalizar a exportação irregular que acabou dando origem à Operação Akuanduba”.
A manobra derrubou um mecanismo criado pelo Ibama, em 2011, para controlar a retirada de madeira do Brasil. A partir daquele momento, as empresas só podiam exportar madeira com uma autorização do Ibama, emitida no embarque.
“Desde 2019, com o governo Bolsonaro, essa regra passou a ser desrespeitada. Era Salles passando sua boiada”, afirma o jornal.
O Intercept informa que essa “farra acabou em janeiro de 2020, quando os Estados Unidos passaram a exigir a autorização do Ibama. As cargas começaram a ficar retidas em portos no exterior e um ex-PM que Salles escalou para chefiar o Ibama, no Pará, Walter Magalhães, autorizou, retroativamente, a exportação de cinco contêineres retidos”, denuncia o site.
“Nossa reportagem mostra como a ‘ação emergencial’ foi estendida a outras empresas e, dias depois, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, contrariando parecer de técnicos da autarquia, derrubou a necessidade de autorização e liberou geral a exportação de madeira nativa”.
A operação que a Polícia Federal colocou nas ruas em maio deste ano aponta para um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. Eduardo Bim foi afastado do cargo e o Coaf indicou uma “movimentação extremamente atípica” no escritório de advocacia que tem Salles como sócio. As transações, de 2012 até junho do ano passado, somam R$ 14 milhões.
Demorou, mas nosso trabalho causou o impacto esperado. Ricardo Salles precisa ser investigado, denunciado e responsabilizado por sua gestão desastrosa, pelos danos que causou ao país e a centenas de populações vulneráveis. E, claro: precisa responder pelos casos de corrupção que envolvem suas decisões políticas.
Não temos como recuperar o que foi destruído sob o comando de Salles. Mas temos um caminho bem nítido para percorrer: precisamos ir pra cima da escória que tomou conta deste país. É preciso que todo dia a Justiça bata à sua porta cobrando explicações por seus atos. Não podemos dar descanso para Bolsonaro e sua trupe.
Sabemos que no lugar de Salles virá um igual ou pior. Mas isso não diminui a importância dos fatos recentes. A pressão sobre ele foi grande o suficiente para que optasse por perder o foro privilegiado, mesmo protegido pelo Palácio do Planalto no cargo. Temos que fazer com que todos eles sintam a mesma pressão.
Do The Intercept com edição do Jornal Brasil Popular