Reconstruir o Brasil: Orçamento de 2023 começa a ser discutido pela equipe do governo eleito

• por PT na Câmara em 4 de novembro de 2022

Brasil começou a ser reconstruído nesta quinta-feira (3). O primeiro passo foi dado no encontro realizado no Senado Federal entre o vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin, e o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Eles se encontraram para discutir a adequação da proposta orçamentária de 2023 a propostas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), também participou da reunião.

 

Dentre as prioridades apresentadas pelo PT para o próximo ano estão a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 com um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade e a volta da política de valorização do salário mínimo (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% para 2023.

 

Também são prioridades a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, a correção da tabela do Imposto de Renda e a diminuição da fila do SUS.

 

Para isso, deverá ser apresentada na próxima semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) contendo uma “excepcionalidade” para permitir ao governo Lula garantir o pagamento do atual valor do Auxílio Brasil e impedir, também, a paralisação de obras e serviços públicos. “Nós vamos procurar o presidente da CMO, deputado Celso Sabino, e conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. Na próxima terça nos encontraremos novamente para detalhar as necessidades”, explicou Geraldo Alckmin.

 

Orçamento restritivo

O relator do Orçamento, Marcelo Castro, classificou a peça orçamentária enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional como “um orçamento restritivo e que traz mais furos na nossa história”.

 

O senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), explicou que, agora, dependerá de um entendimento com o Congresso Nacional para dar prosseguimento aos ajustes na peça orçamentária de 2023. “Encontramos muito boa vontade do relator, um gesto pelo Brasil para tratarmos de diversas emergências. Vai seguir tramitando a lei orçamentaria num caminho. Ao mesmo tempo, uma proposta de emenda à Constituição em que se cria uma excepcionalidade para criarmos condições, legalmente, de conseguirmos os recursos necessários. Esse caminho nos remete à próxima terça-feira”, destacou.

 

Manifestação dos senadores

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), esteve presente na reunião e mostrou otimismo com o início do processo de transição governamental. “Vamos juntos com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin iniciar as negociações por mudanças no Orçamento para manter benefício de R$ 600 e aumentar salário acima da inflação. Hoje começaremos a reconstrução do Brasil”, disse o líder.

 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Humberto Costa (PT-PE), destacou o trabalho do presidente eleito para solucionar, de imediato, problemas que afetam a população.

 

“Lula ainda nem tomou posse, mas já está trabalhando muito pelo povo brasileiro. Já garantiu o auxílio de R$ 600 e quer aumento real do salário mínimo já a partir do ano que vem. É esse o Brasil que eu quero”, disse.

 

A senadora eleita, Teresa Leitão (PT-PE) destacou o trabalho da equipe de transição para apontar soluções para os temas que verdadeiramente interessam ao povo brasileiro. “Vamos ao que interessa: os interesses do povo. Comida no prato. Aumento do salário mínimo”, resumiu.

 

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante também participaram da audiência, bem como os deputados federais Rui Falcão (SP), Paulo Pimenta (RS) e Enio Verri (PR).

 

Tribunal vai acompanhar transição de governo

O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai acompanhar a transição entre o governo Bolsonaro e o futuro governo Lula. De acordo com Anastasia, o tribunal vai “estimular a colaboração” entre as equipes.

 

“Se houver, eventualmente, o que eu não acredito, alguma dificuldade, o tribunal vai estimular que haja uma colaboração mais plena entre os dois lados”, observou.

 

Em caso de dificuldade na obtenção de informações ou de dúvidas, o TCU poderá ser acionado e atuar para obtê-las junto à administração federal.

 

Ao final do processo, Anastasia fará um relatório, detalhando como transcorreu a transição e apontando eventuais problemas.

 

Além da fiscalização, o TCU também criou um comitê com três ministros do tribunal para acompanharem o processo. O coordenador do comitê será o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU. Também vão compor o grupo os ministros Vital do Rego, Jorge Oliveira e Antonio Anastasia.

 

 

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