O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a criação de uma Comissão Externa Temporária para apurar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips, correspondente do jornal britânico The Guardian, e o indigenista Bruno Araújo Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O pedido foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A comissão pode durar 2 meses e ser formada por nove senadores das comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Direitos Humanos do Senado. O grupo de parlamentares irão ao Vale do Javari, no Amazonas, onde o jornalista e o indigenista foram vistos pela última vez em 5 de junho.
A comissão é criada por decisão de maioria simples do Plenário para atuar durante 60 dias. Ela será composta por 9 membros titulares. Para Randolfe, a necessidade de apuração do caso se dá diante dos recorrentes ataques aos defensores do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Além disso, é uma forma de apurar omissões na proteção de ativistas ambientais e o estímulo a ataques àqueles que atuam em prol da preservação da floresta.
“Os responsáveis diretos e indiretos não podem ficar impunes. Estamos vivendo uma realidade de violência que choca o Brasil. É necessário apurar para que situações assim jamais se repitam”, afirmou Randolfe. Para ele, o Brasil vive uma “realidade de violência” e a comissão é necessária para que situações como essa não se repitam.
Durante sessão da Casa, o senador afirmou que a comissão, além de investigar o desaparecimento dos 2, também deve apurar o aumento da criminalidade na Amazônia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o crime representa uma ofensa “gravíssima” ao Estado brasileiro e às instituições. “Nós no Senado Federal não podemos tolerar essas atrocidades”, declarou.
De acordo com informações iniciais divulgadas pela imprensa, a esposa de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, teria sido avisada pela embaixada do Brasil no Reino Unido e pela Polícia Federal sobre a localização de dois corpos na região. Porém, as duas instituições não confirmaram o fato publicamente. No entanto, no domingo, a PF divulgou que pertences pessoais dos desaparecidos foram encontrados submersos em um rio da região.
“Exigimos investigação rigorosa sobre as circunstâncias das suas mortes! A luta em defesa da Amazônia e dos povos indígenas perdeu duas pessoas corajosas, que não desistiram mesmo diante dessa política de destruição. Não é esse o Brasil que queremos!”, pediu Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pelas redes sociais.
Em matéria sobre a solidariedade dos senadores com o jornalista e o indigenista, a Agência Senado traz a avaliação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), segundo o qual o caso demonstra “mais um sinal do abandono da Amazônia” pelo atual governo. Segundo ele, a região está entregue ao narcotráfico e ao garimpo ilegal.
“O alinhamento das nossas instituições com o discurso de Bolsonaro deixou de lado o papel delas como garantidoras da lei e da ordem. Indígenas e ribeirinhos sobrevivem à margem da proteção do Estado brasileiro e sob constantes ameaças”, disse Prates. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES) também reforçaram o pedido para que o caso seja investigado e os culpados sejam identificados e punidos.
“Indígenas do Vale do Javari marcham neste momento em Atalaia do Norte pedindo justiça por Dom e Bruno. É uma situação que não pode se tornar comum na Amazônia. Vamos exigir a punições rigorosas dos autores intelectual e material desses crimes”, cobrou Paulo Rocha, ao postar imagens da manifestação em seu perfil no Twitter.
Para o senador Weverton (PDT-MA), a violência nas terras da Amazônia Legal é um dos grandes desafios que o país precisa enfrentar. “Já vitimou vários maranhenses. Hoje deixou mais duas vítimas, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereirinha. Que o crime sirva de alerta nacional para encararmos o problema”, protestou.
Com informações da Agência Senado
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