Vinte e sete dos 81 senadores da República assinaram requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), para investigar os escândalos envolvendo o ministério.
A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), autor do requerimento de instalação de uma CPI, e foi feita em sua conta no twitter: “Alcançamos no Senado, a almejada 27ª assinatura, número constitucional exigido, para instalarmos a Comissão Parlamentar de Inquérito dos escândalos no âmbito do Ministério da Educação”, disse o senador.
De acordo com o requerimento, a CPI do MEC, tem a finalidade de investigar possíveis “irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.
O pedido de instalação de CPI, teve por base reportagens veiculadas na imprensa tradicional, de que pastores estariam praticando tráfico de influência no ministério. Em áudio, o ex-ministro Milton Ribeiro, afirma ter priorizado, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a liberação de verbas para prefeituras negociadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura – que não têm cargos no governo.
Em seu requerimento, Randolfe Rodrigues, afirma que os fatos são “gravíssimos” e, portanto, devem ser apurados pelo Senado, o mais rapidamente possível.
Mesmo alcançando o percentual regimental, Randolfe disse que quer conseguir pelo menos mais duas assinaturas, antes de protocolar seu requerimento. Ele disse que ficará em vigília, nos próximos dias, para que não ocorra retirada de assinatura e para ampliar o número já conseguido.
Ele quer se precaver, diante da possibilidade de o governo conseguir a retirada de assinatura por algum senador. Uma das duas assinaturas esperadas por Randolfe é a do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MSB/PI), que solicitou a presença do ex-ministro em audiência pública da CE, para esclarecer as denúncias e suas afirmações em áudio. Pressionado pelo teor do áudio, o ministro deixou o cargo e não compareceu à CE, fortalecendo o pedido de criação da CPI.
De acordo com o Regimento Interno do Senado para ser criada uma CPI, é necessária obtenção de, no mínimo, um terço de assinatura dos 81 senadores. Para uma CPI ser instalada, depende de decisão do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Assinaturas
(*) Por Edneide Arruda, jornalista e diretora de Comunicação do Jornal Brasil Popular.
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