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Protocolo de volta às aulas em escolas particulares de São Paulo são fracos, diz MPT

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Promotor afirma que documento de providências apresentado por escolas de São Paulo deveria ser algo bem mais elaborado.

 

Os protocolos de segurança preparados pelas escolas particulares de educação básica no estado de São Paulo para a volta às aulas são ”fracos, bem superficiais” na avaliação do promotor Daniel Augusto Gaiotto, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP).

 

Na sexta-feira (11), foi realizada no MPT uma reunião virtual de mediação entre a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e o sindicato que representa os donos de escolas, o Sieeesp.

 

O sindicato patronal apresentou ao MPT proposta de protocolos de segurança para uma eventual volta às aulas, após o período de suspensão para combate à pandemia de covid-19. Na reunião, Gaiotto também disse que “o documento de providências deveria ser algo bem mais elaborado. Parece mais preocupado com os alunos, nada fala do professor”.

 

“Como o professor vai se aproximar das crianças na escola? Qual equipamento de proteção será usado? Ele levará o caderno das crianças para corrigir em casa?”

 

A sessão de sexta-feira foi realizada para dar continuidade ao pedido de intermediação do ministério público, apresentado pela Fepesp em agosto. Foi determinado que a federação e o Sieeesp voltarão ao MPT em 25 de setembro. Enquanto isso, vão realizar pelo menos duas reuniões de negociação, em datas ainda a serem determinadas.

 

Falta de consideração

“Apresentamos recomendações de abordagem e acolhimento de professores e de funcionários administrativos preparadas por fonoaudiólogos e psicólogos, mas o lado patronal não os levou em consideração”, diz o professor Celso Napolitano, da Fepesp.

 

“Todos os procedimentos se referem aos alunos, que até poderá escolher se volta ou não à escola. E a professora, o professor? E os auxiliares? Eles têm que atender o chamamento da escola, sua ausência pode ser até considerada uma falta grave”.

 

Para fundamentar a negociação a com o Sieeesp, a Federação dos Professores irá se basear na nota técnica 11/2020 do Grupo de Trabalho Covid19 da Procuradoria Geral do Trabalho (confira aqui). A nota traz 25 recomendações para o trabalho de professores diante da pandemia. Além de saúde de profissionais de educação, apresenta recomendações sobre ergonomia, direitos autorais de educadores, negociações coletivas e outras.

 

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