A categoria do magistério público do Distrito Federal realizou assembleia geral no estacionamento da Funarte nesta quinta-feira (24). Mais uma vez, a participação de professores e professoras orientadores (as) educacionais foi expressiva: além da presença na assembleia, educadores(as) debateram a pauta de reivindicações e as lutas do próximo período nas assembleias regionais que aconteceram ao longo do mês de março.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF informou que o sindicato entrou na Justiça contestando a quebra de isonomia contida na Lei Complementar 191/22. A ação reivindica que o congelamento dos anuênios seja revogado para o conjunto das categorias, não apenas para servidores (as) da Saúde e da Segurança, já contemplados pela lei.
A comissão de negociação relatou sua reunião com o governador Ibaneis Rocha, no dia 21/3. A diretoria do Sinpro avalia que o encontro foi muito importante para estabelecer o diálogo acerca da pauta de reivindicações, da qual o governador tem conhecimento desde quando ainda era candidato.
A reunião só foi possível pela força demonstrada pela mobilização – em especial, a expressiva participação da categoria na primeira assembleia do ano, nas assembleias regionais e na paralisação do dia 22 de fevereiro.
Ao governador, a comissão destacou a importância do cumprimento da meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que versa sobre a isonomia salarial entre as carreiras de ensino superior do GDF. Para alcançá-la, será necessário adotar algumas estratégias, como a incorporação da Gaped. O GDF providenciará um estudo de impacto dessa proposta.
O governo afirmou à diretoria do Sinpro que atenderá a dois pleitos importantes: a ampliação da abrangência do GDF Saúde para nacional, sem aumento de mensalidade; e a manutenção do pagamento do valor referente ao auxílio-saúde – com projeto a ser enviado à Câmara Legislativa.
Ibaneis também se comprometeu com a manutenção das reuniões de negociação. A próxima já está agendada para a semana que vem.
Esta é uma vitória importante, que só foi possível graças à mobilização da categoria.
Encaminhamentos
É fundamental fortalecer a agenda de lutas e ampliar a mobilização nos locais de trabalho. Isso exercerá uma importante pressão sobre o governo, interferindo positivamente nos rumos das conversas na mesa de negociação.
Para dar sequência às lutas de 2022, a assembleia geral aprovou um calendário que inclui intensificar as visitas às escolas, em todas as regionais, para aprofundar os debates e envolver mais e mais professores(as) e orientadores(as) educacionais.
No fim desse processo, está prevista nova Assembleia Geral para 27 de abril, podendo ser antecipada.
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