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Povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas fazem, nesta terça (30), ato em apoio a Lula

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Nesta terça-feira (30/8), às 19h, no Birosca – CONIC, acontecerá o Ato dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas e Ameríndias com Lula no DF.

 

 

O ato vai apresentar propostas dos povos de terreiro que buscam o respeito e equidade para esse povo tão massacrado historicamente pela sociedade por conta do racismo estrutural em que foi construído o Brasil.

 

 

Dentre as demandas, estão a criação de Lei Complementar que determine a proteção dos locais de culto, como determina a Constituição Federal, a reestruturação do código penal inserindo a intolerância religiosa contra matrizes africanas e ameríndias no rol de crime de racismo com pena de reclusão, além de políticas públicas de educação e fomento e valorização às culturas de matrizes africanas de forma a propagar o conhecimento combatendo, assim, o racismo religioso.

 

 

Confira a íntegra do manifesto:

 

Por muitos séculos os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ameríndia ficaram à margem da sociedade, inclusive por meio de lei – que proibia nossa fé.

 

Até hoje, a lei conhecida como lei da vadiagem não foi revogada e ainda consta no rol de contravenções penais. A tipificação da Lei se apoia em uma sociedade estruturalmente desigual, racista e segregada, e retrata a perseguição histórica e institucional sofrida pelos negros à época, e ainda hoje, os mais pobres e marginalizados. Uma lei absurda criada para nos discriminar e que ainda vigora.

Tais fatos resultaram em perseguições e ataques psicológicos, sociais e até físicos, levando muitos dos nossos à morte e nossos ambientes sagrados a depredações feitas por pessoas racistas e pelo Estado, com base em premissas racistas que organizam o racismo estrutural e institucional em vigor no país.

 

Muitas conquistas foram alcançadas no Governo Lula, como a Lei 10.639/03 e 11645/2008, que incluíram no currículo oficial da rede de ensino o estudo da História da África, dos Africanos e dos Povos Originários da América, trazendo para a sala de aula o ensino sobre a luta dos negros e indígenas no Brasil, bem como suas culturas e participação na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição dos povos negros e indígenas nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

 

Também foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.


Do mesmo modo, o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa, que representou um marco na luta da liberdade religiosa, convidando a população a refletir sobre a importância da diversidade das tradições e crenças na construção cultural e histórica do nosso país, que abriga as mais diversas religiões, com tradições e doutrinas diferentes.

 

No entanto, as conquistas ainda necessitam de aprimoramento, mas com a chegada do governo atual não só não tivemos tal aprimoramento, mas tivemos um grande retrocesso, no qual observamos o aumento exponencial de ataques e violências contra nós, nossos povos e comunidades.

Para estancar esse período de retrocesso e garantir o direito de viver e professar a fé de matriz africana e ameríndia, é necessário avançar no campo legal, revogando a chamada lei da vadiagem; tipificando injúria racial como crime de racismo com pena de reclusão, além de solicitar a inclusão explícita do racismo religioso – discriminação dirigida às pessoas e aos povos tradicionais de matriz africana e ameríndia, no rol de crimes de racismo; e apresentando proposição legal que regulamente a proteção das práticas e dos locais de culto, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal, visando defender os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e ameríndia que tem seus terreiros, roças, barracões e casas invadidas, depredadas, queimadas e até derrubadas por parte do próprio Estado em ações de racismo institucional.

Ainda, é fundamental criar canais institucionais de discussão e execução de políticas públicas para nosso segmento, como a criação do Conselho Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a criação do Ministério de Combate ao Racismo e Racismo Religioso e o resgate do Ministério da

 

Cultura e da Fundação Cultural Palmares e seus patrimônios materiais e imateriais, tais como eram antes do desastroso desgoverno do inominável.

 

Somente um governo comprometido com a liberdade religiosa, liberdades individuais, comprometido com a paz e com a luta dos excluídos e discriminados historicamente, é que conseguiremos avançar.

 

Lula representa esse avanço! Representa a possibilidade de conseguirmos, finalmente, realizar o Mapeamento Nacional das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ameríndia. Representa a retomada de nossas conquistas e anseios. Representa a garantia de um projeto democrático inclusivo e com justiça social. Representa o respeito à diversidade.

 

Por todo o exposto, nós, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ameríndia do Distrito Federal e Entorno, conclamamos todos a assinarem este documento e manifestamos nosso apoio a Luiz Inácio LULA da Silva, pois somente ele é capaz de garantir a vida em harmonia, a cultura pulsante e criativa, a proteção dos locais de cultos e a liberdade religiosa, como descreve para nosso povo a Constituição Federal de nosso país.

 

Por isso, queremos Lula de novo, com a força e participação do povo!

 




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