Reportagem da Rádio Senado, dessa segunda-feira (31/7), informa que o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula , tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). O Senado aprovou o nome dele para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho. Lewandowski se aposentou em abril. Confira a matéria na íntegra.
Durante a votação da indicação do nome dele, vários senadores, incluindo o relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, questionaram Zanin sobre sua posição em processos de interesse do presidente Lula, de quem foi advogado na Operação Lava Jato. O senador Alessandro Viera, do PSDB sergipano, chegou a ler declaração de Lula quando candidato à Presidência sobre indicação de ministros do STF.
“Eu estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso, é um retrocesso que a República brasileira já conhece, já conhece muito bem e eu sou contra. Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência por currículo e não por amizade. Essa fala é do senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na TV Bandeirantes.”
Cristiano Zanin respondeu aos senadores que agirá de acordo com a lei, buscando sempre a imparcialidade. “Os processos em que eu funcionei como advogado, eu não poderei vir a julgar este processo, esta causa, se estiver no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, questões futuras, processos futuros evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos. Analisar quem são as partes, analisar qual é o conteúdo. Até porque eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar um nome Lava Jato, isso possa ser um critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspensão e o impedimento”, respondeu.
Com a presença de autoridades e algumas centenas de convidados, a cerimônia de posse de Cristiano Zanin será aberta pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo. Na sequência haverá a execução do Hino Nacional. Zanin será conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo do STF, e André Mendonça, o mais novo.
Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição e o diretor-geral do Supremo, Estevão Waterloo, lerá o Termo de Posse, que será assinado por Rosa Weber e Zanin. Com isso, Cristiano Zanin será declarado ministro do STF. A cerimônia é curta – levará em torno de 15 minutos – e não há discursos.
Cristiano Zanin tem 47 anos, é advogado formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em direito processual e empresarial. Em sua trajetória profissional, atuou em mais de cem processos no STF.
Fonte: Rádio Senado
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