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Polícia Civil deflagra operação para investigar corrupção na reforma de escolas públicas no DF

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A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nessa quarta-feira (6/10), uma operação para cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento num esquema de corrupção envolvendo contratos de reformas de escolas da rede pública de ensino no governo de Ibaneis Rocha (MDB) com contratos que ultrapassam 279% acima do valor médio.

 

Em nota divulgada em seu site, a PCDF informa que a Operação Nota Zero tem o objetivo de apurar desvio de verbas públicas, provenientes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), destinadas a custear reformas em escolas públicas da Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

 

A polícia encontrou dinheiro nos endereços dos alvos, servidores públicos e empresas que integrariam o esquema. Além da PCDF, a operação envolve o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 

“A investigação teve início em 2020, com base em suspeitas de que as pessoas jurídicas contratadas pela Coordenação do Recanto das Emas para executar obras e serviços estariam vinculadas a servidores da própria Secretaria de Educação. Restou apurado que tais pessoas jurídicas fariam uso de notas frias para atestar serviços não prestados de fato, com superfaturamento de valores”, diz a polícia.

 

Na nota, a PCDF explica que as investigações permitiram coletar provas que confirmam, integralmente, as suspeitas levantadas. “Identificou-se o provável modus operandi: um grupo predefinido de pessoas jurídicas, ligadas a servidores da própria CRE do Recanto das Emas, simulava competição entre si, direcionando os certames de contratação de obras e serviços. Dessa forma, o grupo era, sistematicamente, beneficiado e praticava o superfaturamento de valores, já que a logística adotada compromete por completo a efetiva fiscalização das prestações de contas”.

 

“No que toca aos indícios de superfaturamento, tem-se que, em um dos casos analisados, os preços constantes dos contratos celebrados chegavam a pelo menos 279% acima do valor médio praticado no mercado”, segue a polícia.

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