A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito, nesta quarta-feira (25), para apurar se houve crime de genocídio contra os indígenas da etnia Yanomami em Roraima. Apuração do site Poder 360 dá conta de que a informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Além de genocídio, a investigação vai apurar os crimes ambientais, omissão de socorro, relacionados as Terras Indígenas Yanomami.
A abertura do inquérito partiu do próprio ministro, que encaminhou o pedido ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, na segunda-feira (23). O caso vai tramitar em Roraima e está sob sigilo.
O território Yanomami passa por uma desassistência sanitária e uma piora generalizada na saúde dos indígenas, incluindo casos de desnutrição severa.
O ofício elenca situações vivenciadas pelos indígenas no local. Diz que há um “cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio”.
“Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19”, diz Dino, no ofício. Eis a íntegra do documento (287 KB).
Entenda
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada no dia 20 de janeiro na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU). Eis a íntegra(69 KB).
Na mesma edição, o DOU publicou o Decreto nº 11.384, de 20 de janeiro de 2023 , do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cria o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O presidente Lula visitou a região no sábado (21) .
Veja estado de desnutrição de Yanomamis em Roraima.
Em visita a Boa Vista, capital de Roraima, Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir de segunda-feira (23).
Na ocasião, o Presidente da República afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o País que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.
Lula também criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.
No domingo (22), os deputados do PT acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a instauração de uma investigação criminal a fim de apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.
A senadora diplomada Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva, ex-presidentes da ex-Funai, atual Fundação Nacional dos Povos Indígenas, também são alvos da petição. Eis a íntegra do documento (269 KB).
Com edição do Jornal Brasil Popular
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