A Coalizão Negra por Direitos lança, nesta quarta-feira (4), em Brasília, a campanha “Reforma racista não!”. Na ocasião, foi lançado também o portal www.reformaracistanao.org

 

Em nota à imprensa, a Coalizão Negra por Dirietos lança, nesta quarta-feira (4), no Salão Verde, da Câmara dos Deputados, em Brasília, a campanha contra a reforma eleitoral proposta pelo governo Bolsonaro intitulada “Reforma racista não!” No documento, o grupo escreve: “’Proibida a entrada de pessoas negras’. Para o Movimento Negro, representado por mais de 200 organizações que compõem a Coalizão Negra por Direitos, essa é a mensagem que o Congresso Nacional passa neste momento para o Brasil. Não bastasse o caos pandêmico vivido pelos brasileiros e brasileiras, agora deputados e senadores querem aproveitar o distanciamento social para aprovar na surdina uma reforma eleitoral racista”.

 

 

Durante o ato foi lançado também o portal www.reformaracistanao.org. O lançamento contou com a presença de lideranças do Movimento Negro, como Douglas Belchior e Vilma Reis e parlamentares, como Benedita da Silva (PT-RJ) e a presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). O grupo realizou uma intervenção com palavras de ordem, faixas e cartazes. Para explicar o uso dessas palavras e do termo racista para a reforma eleitoral, o grupo apresentou uma agenda mínima em defesa da democracia e soluções para mais participação e representação da população negra na política. A Coalizão encontrou com parlamentares das comissões de reforma eleitoral e senadores da CPI da Covid-19.

 

Durante o ato, no Salão Verde, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) postou, nas redes sociais que “não podemos admitir que essa reforma racista passe”.

 

 

A deputada Gleise Hoffmann também postou em suas redes sociais o lançamento da campanha.

 

 

 

 

Na nota, a Coalizão informou que os pontos trazidos pela agenda são ampliação da participação negra e popular nos espaços de poder; paridade da representação negra na política com acesso proporcional ao fundo partidário, ao tempo de propaganda partidária, bem como cotas de candidaturas e mandatos negros; 50% de candidatas e representantes mulheres nas casas legislativas; não ao voto impresso; e por uma reforma eleitoral discutida com a sociedade civil organizada.

 

 

No site da campanha a sociedade poderá pressionar os parlamentares para que o racismo eleitoral presente nesta proposta de reforma não ocorra  e que o legislativo considere a importância dos avanços nas políticas públicas que os movimentos negro e de mulheres conquistaram ao longo das últimas décadas.

 

 

Em um país com 56% de população negra e 51,5% de mulheres, é inaceitável que o Congresso aprove essa reforma eleitoral. Estão buscando apenas privilegiar candidaturas com mais estrutura financeira e de poder. Com essa reforma, o número de deputados e senadores brancos, homens, mais velhos e ricos aumentará. 

 

 

O que está em jogo?

 

 

 

 

Com o fim do recesso parlamentar e, consequentemente, a volta do Congresso Nacional aos trabalhos, um verdadeiro pacote de maldades – composto por Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e Projeto de Leis (PLs) – está entre os principais e de maior interesse por parte dos parlamentares para ser discutido. 

 

 

O pacote altera o sistema eleitoral brasileiro e, entre outros retrocessos, ignora totalmente o recorte racial. Ele traz o voto impresso como obrigatório, o voto de legenda por meio do distritão, além de limitar o percentual de cota para candidaturas de mulheres – indicando que não deve haver aumento na representatividade feminina.

 

 

No último fim de semana, aconteceram diversos protestos favoráveis ao voto impresso no Brasil. O esvaziamento destes atos e os cada vez maiores “Fora Bolsonaro”, sinalizam a opinião do brasileiro em preferir pela democracia. Mas, qual democracia o brasileiro quer? Que seja por um Brasil com políticas públicas antirracistas. É importante que a sociedade demonstre o seu desejo agora, se posicione e participe contra uma reforma eleitoral racista, que pode causar grandes impactos à democracia brasileiro, principalmente para um país governado pelo autoritarismo. 

 

 

Tendo em vista as desigualdades raciais e de gênero no Brasil e como, segundo cientistas políticos, esta reforma eleitoral apenas ampliaria tais desigualdades. Estudos conduzidos em outros países afirmam que com essa reforma o número de deputados e senadores brancos, homens, mais velhos e ricos aumentaria. Ou seja, é importante que o brasileiro tenha no Congresso pessoas que, de fato, represente o povo e não pequenos grupos privilegiados. 

 

 

Dados da Frente pelo Avanço dos Direitos Políticos das Mulheres, por exemplo, apontam que países que utilizam modelos proporcionais no sistema eleitoral, possuem melhores percentuais de representação de grupos minorizados. Essa reforma pode trazer grandes retrocessos frente às conquistas que os movimentos negro e de mulheres alcançaram nas últimas décadas e que não podem avançar.

 

 

Sobre a Coalizão Negra por Direitos

 

 

A Coalizão Negra por Direitos reúne 200 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro para promover ações conjuntas de incidência política nacional e internacional. As entidades definem estratégias para intensificar o diálogo com o Congresso Nacional e com instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a pauta racial, além de fortalecer ações nos estados e municípios brasileiros nesse sentido.

 

 

 

Com informações da Coalizão Negra por Direitos