Fortalecer a luta das mulheres no combate ao feminicídio – crime de ódio praticado contra mulheres apenas por serem mulheres –, aprimorar a legislação de proteção e garantia dos direitos das mulheres, notificar os casos de feminicídio no País, estabelecendo relação com os problemas sociais, cobrar o cumprimento da Lei Maria da Penha, levantar respostas dadas às recomendações do relatório da CPMI da Violência contra a Mulher, realizada pela Senado, rever portaria do Ministério da Saúde sobre método contraceptivo e garantir orçamento direcionado às políticas públicas para as mulheres.
Estes foram alguns dos diversos pontos, considerados necessários para promover a transformação da cultura machista, levantados pelas participantes de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMULHER) da Câmara dos Deputados, sobre a campanha “Nem Pense em Me Matar – Quem Mata uma Mulher, Mata a Humanidade!”, do Levante Feminista contra o Feminicídio, lançado em março deste ano.
Autora do requerimento para a realização da audiência pública, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou ser fundamental a discussão desta campanha na Câmara Federal, “para estabelecer um compromisso do conjunto do Poder Legislativo brasileiro com o combate ao feminicídio, o que torna urgente a mobilização de toda a sociedade brasileira para pôr fim, a este problema que é fruto do patriarcado”.
A filósofa, artista e feminista Márcia Tiburi explicou que o Levante Feminista Contra o Feminicídio nasceu depois de uma avalanche de feminicídios, ocorridos no final de 2020, que chocou a opinião pública, o que a levou a fazer comentários no seu Instagram, sendo apoiada por feministas como a socióloga Wilma Reis.
Tiburi reforçou a necessidade de “transformação da cultura machista, que vive dentro de uma espécie de pirâmide da violência contra as hetero denominadas ‘minorias políticas’, sendo que na base dessa pirâmide está a violência do machismo estrutural e no topo, o crime de feminicídio”.
Márcia ressaltou que a campanha “Nem Pense em Me Matar” visa dar publicidade à luta contra o feminicídio, transformar a cultura de matança, estupros, violências e assassinatos, combater o fascismo e o governo Bolsonaro e levar as mulheres a avançar na política por espaço de poder.
Joaquina Lino, do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), explicou que na Amazônia, a violência chega de forma diferenciada, tanto pela diversidade das mulheres como pelo olhar do resto do Brasil e do mundo para aquela parte do país. “Aqui na Amazônia, além das mulheres negras, as indígenas também são atingidas pelo “crime do feminicídio anunciado”, que atingem as mulheres da floresta e indígenas, “mortas pelo simples fato de serem lideranças, defensoras de seus territórios e cultura”. Joaquina denunciou que, neste momento, quatro lideranças das etnias Mundurucu e Guajajara, estão sendo ameaçadas de morte e cobrou uma atitude urgente que coíba “a ação criminosa dos algozes que querem as riquezas da Amazônia”, concluiu.
A socióloga Ana Liési Thurler esclarecer que feminicídio não é crime passional, mas de ódio, “crimes do patriarcado, violação máxima dos direitos das mulheres”. “Feminicídios são assassinatos de mulheres por sua condição de gênero, que buscam ajuda, lavram boletins de ocorrência, pedem medidas protetivas”. Ao situou o feminicídio no passado longínquo, Ana Liési defendeu disse que para erradicar o feminicídio “temos que buscar uma transformação cultural e para isso, precisamos da educação e a mídia”.
Falaram também Myllena Calasans, do Consórcio Lei Maria Penha; Juma Oliveira, da Rede Nacional de Feministas
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