Papa Francisco, Justiça Social e o Combate ao Lawfare

• por Eduardo Xavier Lemos (*) – Jornal Brasil Popular/DF em 3 de abril de 2023

Estimadas e estimados leitores e leitoras, nessa coluna propomos uma reflexão sobre a importância da busca pela Justiça Social comoantídoto para as mazelas dos tempos em que vivemos. Nosso debate toma por base o Santo Pontífice Papa Francisco, que no 10º aniversário de seu Pontificado dedicou sua atenção à luta pela Justiça e pela Paz como caminhos de Deus, princípios esses que regem nossa Comissão.

Todos `percebemos que nossos tempos são conturbados, guerras, crises éticas, humanitárias, climáticas, muitas dificuldades nos desafiam cotidianamente. Tais tempos tem levado irmãos e irmãs a buscarem o extremismo, a segregação, o ódio pelo outro como resposta aos tempos tão difíceis.

Se, por um lado entendemos a fraqueza humana, por outro devemos compreender a necessidade da busca pela justiça, que é fundamental para uma sociedade fraterna e pacífica, mas sobre qual Justiça nós queremos é que surge a questão.

É nesse caminho que Francisco mais uma vez nos ilumina, como nos ensina o Papa, devemos sempre buscar a Justiça Social como referência ao justo, nos distanciando de instrumentalizações da “justiça”, que cooptam o e tergiversam a pureza da justiça, o que se chama de “lawfare”.

Para ilustrar casos de lawfare, Papa Francisco deu exemplo de dois presidentes brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,injustamente perseguidos midiática, política e juridicamente no passado. Disse o Papa que “o lawfare começa através da mídia, que enxovalha e insinua a suspeita de um crime”. Criam-se enormes investigações e o volume destas investigações é suficiente para condenar, mesmo que o crime não seja encontrado”. (PAPA FRANCISCO, 01 de abril de 2023. Vatican News).

Aindanos ensinou Francisco que nessa busca pela Justiça, que é social, devemos sempre procurar a paz e a igualdade, pois o ódio e a guerra nos destroem. Foi além, disse que por trás desse sistema de guerras, ódio e violência estão aqueles que lucram com a comercialização de armas às custas das vidas, em resposta, expôs que “se apenas por um ano parassem de produzir armas, isso acabaria com a fome no mundo” (PAPA FRANCISCO, 01 de abril de 2023. Vatican News).

As exortações do Papa Francisco vêm de encontro com os trabalhos de nossa Comissão Justiça e Paz, quetem enfrentado o Lawfare, o ódio, a guerra, a injustiça e o armamentismo, jamais recuando quando necessário pronunciar-se ou agir na defesa dos Direitos Humanos do povo, humilde e trabalhador.

Um recente exemplo desse trabalho foi junto da Coalizão em Defesa da Democracia, quando visitamos o Ministro da Justiça Flávio Dino, com a finalidade de a ele entregar as “Propostas para o Sistema de Justiça que Queremos”, um conjunto de mais de cem ideaisque provocam a sociedade brasileira à refletir sobre um Sistema de Justiça (que abrange, mas vai além do Poder Judiciário)com maior participação social, portanto mais transparente, democrático e ajustado ao princípio constitucional do acesso à justiça,

Em síntese,nossa Comissão, perfeitamente afinada com nosso Santo Pontífice, entende que Justiça é Justiça Social,expressandoos princípios de liberdade e igualdade do povo,é, portanto, o modelo avançado de legítima organização social da liberdade.

(*) Por Eduardo Xavier Lemos, presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília.

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