A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 628/2017, que visa a evitar mortes de bebês recém-nascidos por sufocação ou engasgo. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), essa é uma das principais causas de mortes de bebês até 12 meses no Brasil.
O deputado Arilson Chiorato (PT), coautor da proposta, diz que a implantação desse serviço é essencial para evitar mortes de recém-nascidos e tirar o Brasil do terceiro lugar do ranking mundial de mortes de crianças vítimas desse tipo de acidente.
“Esse projeto, construído por várias mãos, vai contribuir com informação e treinamento prático, baseado na Manobra de Heimlich, para às gestantes, parturientes e responsáveis pela criança”, pontua o parlamentar.
As orientações, segundo o projeto de lei, devem ser fornecidas antes da alta do recém-nascido. Porém, a participação nas orientações e treinamento ficará a critério dos pais ou responsáveis.
O projeto é assinado por Requião Filho (PT), Mabel Canto (PSDB), Maria Victoria (PP) e dos ex-deputados Coronel Lee, Homero Marchese e Jonas Guimarães e recebeu um substitutivo geral da Comissão de Constituição Justiça (CCJ).
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