Publicidade

Orçamento secreto vai para escolas-fantasma

  • em



Um levantamento da ong Transparência Brasil mostra que estados e municípios receberam R$ 789 milhões em verbas do orçamento secreto para obras de creches e escolas em 2020 e 2021 inexistentes.

 

 

A informação foi obtida com base numa análise de dados do FNDE obtidos via Lei de Acesso A Informação (LAI).

 

 

Segundo o relatório “maioria dos recursos (53%) está reservado a 1.939 obras que ainda não foram aprovadas pelo FNDE, ou seja, ainda não existem (ao mesmo tempo em que há 2,5 mil obras de creches e escolas atrasadas no país, segundo levantamento da Transparência Brasil de abril de 2022).

 

 

Segundo o órgão, tais obras têm apenas um “Termo de Compromisso com Cláusula Suspensiva”, que possibilita a reserva (empenho) do recurso para sua realização. Apenas após aprovação por engenheiros é que as prefeituras ou governos estaduais responsáveis pelas obras poderão realizar licitações e contratações e gastar o dinheiro. A construção de novas unidades corresponde a 45% das obras ainda inexistentes.

 

 

As emendas destinadas a 2.849 obras que já foram aprovadas pelo FNDE e podem ser executadas afetam processos abertos no período de 2007 a 2020, com exceção de 2008. Nenhuma emenda de relator foi direcionada a obras cujos processos foram abertos nesse ano”.

  • Compartilhe

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *