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Oposição anuncia obstrução na Câmara até que seja votada MP que prorroga auxílio emergencial

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A Bancada dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados (PCdoB, PSB, Psol, PT e Rede) anunciou, em coletiva de imprensa conjunta, nesta terça-feira (6), que está em obstrução política enquanto não for colocada em votação a medida provisória (MP 1000/2020), que prorroga o auxílio emergencial até dezembro. O governo Bolsonaro editou a MP com pagamento do auxílio emergencial reduzido a R$ 300. A oposição defende que o valor do auxílio seja de R$ 600.

 

“Não aceitamos votar nada se não entrar em pauta a medida provisória 1000/2020 que é a prorrogação do auxílio emergencial. Evidentemente que nós queremos manter e temos emendas para manter o auxílio no valor de R$ 600, que o governo já reduziu”, destacou o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

 

O parlamentar denunciou que o governo Bolsonaro ignora o Congresso Nacional, faz de tudo para que a MP caduque, pois os efeitos dela já estão em vigência do ponto de vista da legislação, e o governo trabalha para que ela não entre em votação. Além de evitar a aprovação de emendas que mantêm o valor do auxílio em R$ 600. “Nós queremos votar. Vamos fazer o debate, o País não pode pressentir dessa que foi a principal medida que sustentou minimamente a economia brasileira”, explicou Guimarães.

 

O líder do PSB, Alessando Molon (RJ), lamentou o fato de a MP 1000/20 não ter sido ainda lida pelo presidente da Câmara. “Por isso, entende-se que a MP não tranca a pauta. Não temos nenhuma garantia que venha a ser votada ou sequer debatida”, lamentou. “Não é razoável que o presidente da República baixe pela metade o valor do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, e o Congresso não se manifeste.”

 

Na opinião da líder do Psol, Sâmia Bomfim (SP), o auxílio emergencial foi uma conquista dos partidos de oposição. “O governo Bolsonaro nunca teve disposição de aprovar o auxílio emergencial. Sem ele, milhões de brasileiros teriam passado fome. A redução de R$ 600 para R$ 300 foi cruel. Quem perde é justamente a população mais pobre.”

 

A líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC), lembrou que muitos dos 67 milhões de beneficiários do auxílio emergencial estão fora do Cadastro Único. “Depois de 1º de janeiro, nem o Bolsa Família vão receber”, alertou. “De fevereiro para cá, foram 12 milhões de trabalhadores desempregados. A tendência é piorar em 2021.”

 

Já a representante da Rede, Joenia Wapichana (RR), observou que o auxílio emergencial é necessário não apenas para desempregados, mas também para trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas.

 

O vice-líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), reafirmou a posição do PT de obstrução total reivindicando que seja lida e votada a MP. “Há uma expectativa no País, não só de beneficiários, mas de agentes econômicos e gestores públicos de uma renda emergencial, Bolsa Família ou Renda Cidadã, permanente”, observou o parlamentar.

 

Vale lembrar que o PT defendeu o auxílio emergencial no valor de R$ 1.045; o governo federal defendeu R$ 200; e o Congresso Nacional aprovou em R$ 600. Para Afonso Florence, o governo federal poderia, por decreto, prorrogar o auxílio no valor aprovado no Congresso durante o período de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19.

 

Pesquisa

 

Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), publicado nesta semana, a renda dos mais pobres foi 32% maior que o habitual em agosto deste ano, graças ao auxílio emergencial, que compensou parte das perdas dos meses anteriores em todo o País.

 

O levantamento informa que cerca de 4,25 milhões de domicílios brasileiros sobreviveram, no período, apenas com a renda do auxílio emergencial de R$ 600, o que corresponde a 6,2% dos lares do País. A proporção de domicílios, cuja renda dependeu exclusivamente do benefício, foi ainda maior no Nordeste, ultrapassando os 13% no Piauí e na Bahia.

 

Coletiva de imprensa dos Líderes dos Partidos de Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara (06/10/2020) / Foto de Gabriel Paiva

 

Com informações da Agência Câmara e da Agência PT
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