Royalties vão para São Paulo; problemas podem afetar municípios fluminenses

 

O licenciamento ambiental de um novo campo de exploração do pré-sal na Bacia de Santos, o Campo de Bacalhau, pode ter impactos ambientais e econômicos danosos na região, denuncia a ONG Movimento Baía Viva. O campo transportará petróleo entre Ilha Bela (SP) até Niterói, Duque de Caxias e Magé, na Baía de Guanabara.

 

Segundo a ONG, o projeto da estatal norueguesa Equinor (antiga Statoil) ignora, em seus estudos de impacto no território, a possibilidade de acidentes na Costa Verde fluminense.

 

“O primeiro sinal de que algo não está caminhando bem foi a divulgação pífia da audiência pública, organizada pela empresa norueguesa Equinor. Realizada de forma virtual no dia 5 de agosto, a reunião durou quase 10 horas e não contou com a participação das associações quilombolas, fórum de comunidades tradicionais, conselhos de arquitetura e urbanismo, instituições públicas de ensino superior, grupos culturais, associações de turismo e organizações do movimento socioambiental da Costa Verde”, afirma o Movimento.

 

Transporte petróleo Equinor (reprodução site Baía Viva)
Transporte petróleo Equinor (reprodução site Baía Viva)

 

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Campo de Bacalhau indica como áreas de impacto do projeto os municípios de Niterói (base naval), Rio de Janeiro (base aérea) e Duque de Caxias, Magé, e Nova Iguaçu, como áreas que receberão material descartado e transportado. Os royalties da operação beneficiarão os municípios de Cananeia e Ilhabela, em São Paulo.

 

A conclusão do Rima não considera ações mitigadoras, nem contrapartidas, tampouco benefícios relativos aos royalties nas cidades da Costa Verde. “Ou seja, o Campo de Bacalhau deixa as cidades de Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty literalmente a ver navios”, alerta a ONG, que, junto a mais de 40 entidades, protocolou duas manifestações questionando o processo de implementação desse empreendimento junto ao Ibama, Ministério Público Federal em São Paulo e Rio de Janeiro, MPRJ e MPSP e às Defensorias Públicas da União nos dois estados.

Do Monitor Mercantil