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O papel do Conselho de Cultura do DF

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Em outubro de 2020, houve eleições para os Conselhos Regionais de Cultura, os CRCs. Consta na Lei Orgânica do DF, no artigo 250, a importância desses mecanismos que eram paritários, e após a sanção da Lei 934/17, a Lei Orgânica da Cultura, LOC, do DF, os CRCs deixaram de ser paritário e passaram a ter maioria de seus membros, representantes da sociedade civil, eleitos pela comunidade cultural. São 9 representantes da sociedade e 3 do poder público. A importância se concentra em suas 16 competências constantes na LOC, na sessão I dos conselhos, artigo 18 e 19.

 

Depois de muita luta da comunidade cultural, alcançamos este poder e direito, por meio das Conferências Distritais e Nacionais de Cultura, que resultou num Plano Distrital de Cultura, a LOC/DF.

 

A maioria das Regiões Administrativas, do DF elegeram seus conselhos e os eleitos estão com “as mangas arregaçadas” e com “as mãos na massa” para entrar o próximo ano dispostos a exercerem o mandato de 3 anos.

 

O CRC é um colegiado, com as seguintes funções: deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador e é subordinado ao Conselho de Cultura do DF. É um mecanismo de controle social, de articulação, participação e defensor dos interesses da comunidade cultural.

 

O CRC de Planaltina elegeu 9 representantes da sociedade e já começa o mandato com a missão de resolver a falta de Gerente da Cultura na Administração local.

 

Sucesso para a coletividade cultural e comunidade de Planaltina e DF.

 

Luiz Felipe Vitelli é Conselheiro de Cultura de Planaltina

 

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