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O impasse da democracia e o dilema feminista

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Não se vencerá o fascismo cortejando os liberais; mas, ao contrário, propondo vida baseada no comum e no cuidado. O feminismo tem um papel – desde que deseje transformar a sociedade, em vez de ver-se “representado” nas estruturas de poder

 

 

Que ferramentas o feminismo nos fornece para aprofundar a democracia? O feminismo que alicerça nosso movimento autônomo entende a democracia como algo que está sendo feito continuamente. Ou seja, consideramos que ela precisa de uma sociedade forte e organizada que pressione constantemente pela redistribuição de poder e recursos. Seu sujeito político é configurado por uma soma de lutas em curso.

 

 

A questão do conteúdo da democracia esteve em evidência no ciclo anterior de protestos, desencadeados em resposta à crise de 2008 e suas consequências sentidas diferentemente nos contextos locais. De Tahrir, no Cairo, à Puerta del Sol, em Madri, de Syntagma, em Atenas, à Plaça Catalunya, em Barcelona ou ao Zuccotti Park em Nova York, nós, manifestantes, invocávamos o significante “democracia” repetidas vezes. Mas qual democracia? Não foi a dos partidos, a das câmaras de deputados fechadas para as necessidades e vontades da maioria; seria uma “verdadeira”, que construiria o poder do cidadão contra a ditadura financeira, os interesses escusos e os políticos profissionais. Naqueles eventos, um sistema de representação em crise foi desafiado, uma demanda que hoje parece estacionada diante de necessidades mais urgentes: frear as mudanças climáticas – um problema cujas soluções parecem muito distantes – ou a ascensão da extrema direita e do pós-fascismo que, em alguns lugares, identificamos como a maior ameaça a essas democracias imperfeitas que desafiávamos ontem.

 

 

Estávamos diante de uma bifurcação: se não fôssemos capazes de frear a solução antissocial para a crise, e se em vez do aprofundamento democrático aparecesse o medo, os “homens brancos furiosos” chegariam e uma parte da população os seguiria. Mas naquela época ainda não sabíamos disso. Não sabíamos que elementos como Donald Trump ou Jair Bolsonaro acabariam governando seus países. Naquela época, o problema era entender que, mais do que um conjunto de instituições – eleições, partidos, Parlamento – a democracia pela qual lutávamos se definia como a distribuição/dissolução social de todas as formas de poder, como a igualdade radical na participação política e na distribuição da riqueza e como o reconhecimento do poder constituinte como fonte raiz dessa democracia, como explica Emmanuel Rodríguez. Hoje na Europa não se fala mais disso, mas de “cordões sanitários” ou “democráticos” — ou seja, grandes coalizões que deixam de fora a extrema direita, “frentes populares” e “votos úteis para deter o fascismo”. Nada disso aprofunda a democracia, nada disso serve para redistribuir mais poder ou recursos, muito pelo contrário: é funcional à hipótese conformista do mal menor. De repente, abrimos uma porta e do outro lado havia apenas uma parede.

 

 

Encontramos assim duas linhas mestras. A primeira diz que a democracia é sempre imperfeita e que precisa ser constantemente criada – daí a necessidade de proteger o direito de protesto e contestação com extremo cuidado, apesar das tensões que isso pode gerar no próprio sistema. Esta é uma política que se constrói como uma criação, como um ato de auto-instituição social, e que determina que a única Constituição democrática é aquela que experimenta “inovação contínua”, nas palavras de Antônio Negri. Outra linha, em sentido contrário, garante que a democracia deve ser protegida da ameaça da extrema direita, mesmo às vezes minando seus próprios princípios – com certas restrições à fala pública, com novos crimes de ódio, com novas limitações para protestar – cujo objetivo declarado é reduzir a capacidade de influência social desses novos grupos radicalizados e direcionar toda a energia política para impedir sua ascensão. Essas duas possibilidades nos são apresentadas como duas linhas divergentes: “se você quer democracia, conforme-se com o que existe e não peça mais”. Nesse sentido, a emergência do pós-fascismo está sendo instrumentalizada por alguns partidos para tentar reverter a crise de legitimidade da política institucional, do próprio projeto neoliberal e de seus grupos, incluindo as forças socialdemocratas em seus aspectos social-liberais. No entanto, a verdadeira “frente antifascista”, a única que talvez tenha chance de recuperar a democracia, é aquela que pretende ampliá-la, aquela que tenta responder à crise de representação imaginando e dando origem a formas que mantêm viva a democracia, no elo entre o poder distribuído no corpo social e as instituições que o sustentam, apostando nas lutas que podem levar a uma redistribuição de poder e recursos.

 

 

Uma onda roxa

 

 

Nos últimos anos, começou outro ciclo de mobilizações de caráter global e potencial democratizante, que teve seu epicentro na América Latina e nos países do sul da Europa, com reverberações no resto do mundo: o grito feminista. Se a proposta do pós-fascismo é articulada a partir dos eixos de gênero, raça e nação, as lutas das mulheres são um lugar privilegiado para enfrentá-las. A agenda misógina desempenha um papel relevante na ascensão ou na presença pública da ultra-direita e faz parte de uma estratégia clara de ganho de poder – institucional, midiático ou social – que, na Europa Central e Oriental e na América Latina é claramente usado para minar a democracia liberal. Para explicar seu sucesso, porém, temos que voltar um pouco mais atrás, até a ascensão do neoliberalismo e o que significaram esses quarenta anos de dominação, o que suas formas de governo deixaram no planeta e nossas subjetividades. Como explica Wendy Brown, esses direitos se alimentaram das formas de subjetivação e destruição de mundos comuns que a regulação neoliberal impôs desde o final dos anos 1970. Esse aspecto micropolítico é fundamental na estratégia de gerar uma cultura antidemocrática a partir de baixo. Os discursos da extrema-direita, baseiam-se na liberdade e na moralidade para justificar suas exclusões e ataques à democracia, à igualdade racial, de gênero e sexual, à educação pública e à esfera pública. Mas foram as privatizações massivas, o ataque aos direitos sociais, e também a agressão à própria ideia do social e da sociedade que prepararam o terreno para o seu surgimento. Portanto, defender a democracia contra o pós-fascismo implica, na verdade, ir às suas raízes, recuperar sua substância quando é despojada de seu invólucro liberal. Uma sociedade só é democrática quando reconhece que a liberdade só pode se remeter à igualdade. Nas palavras de Emmanuel Rodríguez, dito em termos clássicos: “Só os iguais podem ser livres, e só os livres podem ser iguais. A república dos iguais é aquela que reconhece e efetiva para todos a liberdade política fundamental: a participação em todas as formas de poder explícito. E tal condição exige a abolição de todo privilégio”. Os feminismos têm muito a contribuir para essa proposta.

 

 

Mas qual feminismo?

 

 

Se nos perguntamos sobre o conteúdo da democracia, não podemos continuar esse debate sem refletir sobre o conteúdo dos feminismos. Não há dúvida de que hoje existe um movimento diversificado, com diferentes propostas e visões, que também estão relacionadas a diferentes interesses de classe. A questão de como a igualdade é concebida traça a principal demarcação. Simplificando muito, uma das linhas de fratura mais evidentes é a que divide aquelas que concebem o feminismo como uma ferramenta de transformação do sistema, que necessariamente tem que estar atrelada a outros processos de contestação em curso – não é apenas uma posição, é uma prática política – e aquelas cujo horizonte é a igualdade entre homens e mulheres no quadro do que existe: cada um com seus 50% desse inferno que vivemos. Este feminismo liberal concebe a igualdade com os homens dentro de cada estrato social, mas mantendo a hierarquia social intacta. E isso porque ele a entende como igualdade formal de oportunidades, não como igualdade real, material, de condições e possibilidades de vida. Por isso, as medidas que propõe são políticas muito voltadas para a superação das limitações institucionais, pensado para que algumas mulheres alcancem lugares de poder social.

 

 

Na verdade, essa posição liberal coincide com o que até recentemente eram as linhas fundamentais do feminismo institucional dominante. Como explica Susan Watkins, o enorme impulso do ciclo feminista das lutas das décadas de 1960 e 1970 foi institucionalizado internacionalmente em um projeto político que consistia em incorporar as mulheres às camadas empresariais e profissionais da ordem existente. O discurso do “empoderamento” das mulheres a partir dessa perspectiva liberal é há muito tempo um mantra do establishment global e uma linha fundamental do feminismo nas organizações internacionais – Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial etc. Um projeto vinculado às políticas oficiais de desenvolvimento que fomentam o setor privado e promovem a incorporação massiva das mulheres à força de trabalho –como mão de obra barata– ou sua inserção na economia formal através do empreendedorismo numa economia da dívida e do sistema financeiro – como fez o programa de promoção de microcréditos para mulheres pobres. Assim, diz Watkins, a agenda feminista global serviu para impulsionar novas doutrinas e práticas neoliberais. Suas principais consequências foram que os avanços na igualdade de gênero, que sem dúvida ocorreram em escala global, foram acompanhados pelo aumento da desigualdade econômica e pela piora das condições de vida em todo o planeta, também em muitos dos países incorporados a esse “desenvolvimento.” “Igualdade em colapso” poderia bem ser o seu lema.

 

 

Feminismo do transbordamento

 

 

O novo ciclo de mobilizações feministas dos últimos anos superou por completo a agenda da paridade liberal ou neoliberal, que desvalorizou o poder do feminismo como movimento social após a onda dos anos 1960 e 1970, como explica Raquel Gutiérrez Aguilar sobre a experiência latino-americana. Algo que também podemos aplicar aos feminismos de base europeus com forte sotaque anticapitalista – e mais presença no Sul Global. Surpreende a força do feminismo latino-americano presente nas revoltas chilenas que deram origem a uma Convenção Constitucional; a “maré verde” que inundou as ruas para alcançar o direito ao aborto na Argentina; as feministas bolivianas que se organizaram na Assembleia das Mulheres para deter o golpe enquanto declaravam sua independência de qualquer governo. Enquanto isso, no México, a brutalidade dos feminicídios desencadeou manifestações massivas lideradas por mulheres. Essas novas rebeliões que romperam a lógica do feminismo liberal foram levantadas a partir da urgência das vidas perdidas, dos feminicídios – #NiUnaMenos –, da violência sexual, mas também a partir das mortes por abortos precários e a impossibilidade, mesmo após décadas de luta, de decidir sobre maternidade em si: a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos. O transbordamento foi produzido, segundo Gutiérrez, por uma renovação das chaves feministas, a expansão de seus objetivos de luta, suas reivindicações e seus debates, onde mobilizações radicalmente autônomas tiveram um forte componente de feminismos comunitários, descoloniais e populares. Esses feminismos renovados souberam “superar” a questão sexual – ou pelo menos não caíram no pânico moral e na vitimização, e na posição de reclamante da proteção estatal que isso implica. Em outras palavras, elas conseguiram conectar a luta contra a violência sexista com o resto da violência estrutural e institucional – nos Estados, inclusive a polícia – e aquela derivada da pobreza ou da prisão, além daquelas produzidas pelo exploração da natureza, pelo extrativismo e pela exploração neocolonial dos territórios. As lutas feministas latino-americanas colocaram em evidência todas essas lutas que nos lembram a relação entre o processo de globalização capitalista, o novo processo de acumulação e a escalada da violência contra as mulheres, debates feministas que vêm de autores como Silvia Federici ou Maria Mies.

 

 

Para Mies, “o capitalismo não pode funcionar sem o patriarcado, pois o objetivo desse sistema, ou seja, o processo de acumulação contínua de capital, não pode ser alcançado sem que as relações homem-mulher sejam mantidas ou multiplicadas”. A autora justifica-o justamente na necessidade que esse processo tem do trabalho de cuidado não remunerado — ou seja, da reprodução do trabalho. Dessa reflexão que a economia feminista faz sobre o trabalho vem a contribuição política mais poderosa e com a maior capacidade de restituir seu sentido à palavra democracia: o de reorganizar a sociedade com base na preservação e defesa da vida – vidas vividas em condições dignas, vidas que se abrem à potência de ser e não à acumulação de bens. Muitas das lutas mais importantes de nossa época têm um aspecto reprodutivo: pelo direito à saúde ou à educação, à moradia e outros serviços públicos, pela segurança alimentar, contra a poluição causada pelo agronegócio, contra as mudanças climáticas, por cuidados dignos na velhice e boas condições para o trabalho doméstico ou para a renda básica universal. O feminismo dos últimos anos as encarna, as atravessa ou se compõe com elas.

 

 

Organizar alianças com iguais

 

 

A tarefa de organizar a força coletiva que dá corpo a este projeto só pode partir de feminismos que não funcionam como identidade, mas sim que possam unir homens e outras pessoas que não se enquadram nesse esquema binário na luta contra o machismo e na reivindicação por uma democracia de iguais. Um projeto de mudança que se constrói coletivamente e de forma antiautoritária. Para fazer isso, alianças práticas foram forjadas em conflitos concretos. Precisamente, uma das virtudes do feminismo latino-americano, diz Gutiérrez Aguilar, é ter a capacidade de conectar as lutas, por exemplo, entre o movimento indígena e o movimento feminista. Segundo Verónica Gago, “hoje uma revolta, uma greve, uma ocupação popular, indígena, comunitária, tem ao mesmo tempo uma perspectiva feminista”. O mesmo acontece na Europa, onde as alianças mais promissoras são aquelas em que o feminismo é constituído pela mobilização de pessoas migrantes ou racializadas em sua luta contra as leis de imigração, contra o racismo ou pelos direitos trabalhistas dos setores onde essa força de trabalho abunda e há condições de hiperexploração: trabalhadoras domésticas, setor agrícola, trabalho sexual, etc. Nasce um novo sindicalismo feminista.

 

 

Confira matéria completa no site Outras Palavras
Acesse: https://outraspalavras.net/feminismos/o-impasse-da-democracia-o-dilema-feminista/

 

 

(*) Por Nuria Alabao, em Nueva Sociedad ! Tradução: Vitor Costa

 

 




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