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O esvaziamento da gestão de Fux no STF

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O atual presidente do STF, Luís Fux, tem visto sua gestão ser esvaziada. O presidente do Tribunal é eleito formalmente, pois historicamente tem um revezamento entre eles. Ou seja, não necessariamente o presidente do STF é um líder entre seus pares.

 

Essa característica nunca trouxe grandes problemas ao STF, até a gestão Fux. Neste cenário, a ausência de reconhecimento do Fux como um líder que exerce suas funções em consonância com o interesse e opinião de seus colegas, começa a surgir problema.

 

Isto ocorre porque Fux é um magistrado que tem um perfil problemático para o momento. Essas características são: a) excessivamente vaidoso; b) aliado incondicional da Lava-Jato em um momento de descrédito da operação e suas práticas; c) usa e abusa das decisões monocráticas, como foi o caso dos penduricalhos da magistratura que até hoje não foi a julgamento; d) é excessivamente influenciado pela mídia tradicional e a opinião publicada.

 

Próximo do recesso judiciário, que é o momento de maior protagonismo da presidência, um fato esquentou o cenário interno. Me refiro a decisão do plenário de não permitir a reeleição de Maia e Alcolumbre na câmara e senado, respectivamente. Apesar de acertada a decisão, um grupo de ministros entendiam que era importante a reeleição dos dois para frear o Bolsonaro. Diante disto, toparam flexibilizar, mais uma vez, a constituição. Segundo informações de bastidores, Fux topava.

 

Ocorre que veio uma avalanche na imprensa, e o ministro mudou de opinião, deixando um baita constrangimento aos demais Ministros.

 

E foi justamente parcela deste grupo, derrotado na votação sobre o Congresso Nacional, que decidiu limitar os poderes do Fux. Quatro Ministros decidiram que não iriam tirar férias e continuariam trabalhando durante todo o recesso. A consequência? Retiram poderes do Fux, esvaziando sua presidência.

 

Neste cenário Lewandowski se destacou, porque coube a ele todos os processos envolvendo conflitos relativos à pandemia da Covid-19. Foi dele a decisão que impediu a União de requisitar seringas e agulhas do Executivo paulista; foi dele a decisão que cobrou explicações do Ministério da Saúde em relação ao estoque de insumos para a vacinação; e foi dele também a decisão que acatou pedido da defesa do Lula para ter acesso a mensagens captadas por uma das operações da PF relativos a Vaza-Jato.

 

Tudo caminha para um ano de muitas emoções no STF, com um aumento de tensionamento entre os ministros. Se isto trará mudança estruturais, ou será apenas uma disputa de poder, os próximos passos irão nos responder.

 

(*) Jonatas Moreth, advogado

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