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O Enem tem a cara da democracia

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado em 1998 com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

 

Em 2004, no Governo Lula, na gestão de Tarso Genro no Ministério da Educação, foi instituído o Programa Universidades para Todos (ProUni) e vinculada a concessão de bolsas de estudos em universidades de acordo com as notas no Enem. Em 2009, o ENEM foi reformulado e passou a ser utilizado para o acesso à educação superior. O “novo ENEM” de 2009 foi um passo importante para o fim do vestibular e junto com a política de cotas e ampliação no investimento público na educação se tornou o maior instrumento de ampliação e democratização do acesso às universidades públicas no Brasil.

 

 

Em 2016, com o golpe, a educação passou a ser alvo de vários ataques. Reforma do Ensino Médio, desfinanciamento público, “Escola Sem Partido”, militarização e a tentativa de acabar com o ENEM são algumas das investidas dos governos Temer e Bolsonaro contra a Escola e a Educação Pública.

 

 

Na prova de 2016, a extrema direita fez duras críticas quando uma questão trazia a filósofa Simone de Beauvoir, uma das maiores teóricas do feminismo. Em 2018, quando havia uma pergunta sobre o “pajubá”, dialeto LGBT, a histeria dos conservadores mais uma vez ganhou espaço na grande mídia. Estava aí formada a aliança do MEC bolsonarista contra o ENEM.

 

 

Às vésperas da aplicação do ENEM de 2021 mais um ataque. Após a exoneração de mais de 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), instituto responsável pela elaboração do exame nacional, por motivos de assédio moral e ingerência política com “visitas” da Polícia Federal à servidores e tentativa de censura por parte do governo Bolsonaro ao querer alterar questões consideradas “inapropriadas”, o genocida e racista declarou que o Enem começa a ter “a cara do governo”.

 

 

Como parte do pacote de destruição do país, o ENEM 2021 teve o menor número de estudantes inscritos(as) desde 2009. O ENEM que já teve mais de 9 milhões de inscritos teve apenas 3 nesse ano. A realização da prova com o menor número de estudantes negros e de escolas públicas inscritos revela a verdadeira cara do governo Bolsonaro: da exclusão e da desigualdade.

 

 

Além de valorizar a capacidade de interpretação, leitura, o raciocínio lógico e a análise do conteúdo aplicado à realidade e temas que cercam nosso cotidiano, o ENEM tem sido responsável por um número cada vez maior de estudantes oriundos da Escola Pública ingressar nas Universidades. Os conteúdos abordados no ENEM orbitam em temas sobre a juventude, as mulheres, a população negra, LGBTQIA+, sobre a valorização das políticas públicas, da saúde, educação, assistência social, das políticas afirmativas, pessoa com deficiência, demandando que os(as) estudantes sejam capazes de refletir a buscar soluções para os problemas sociais do nosso país.

 

 

A tentativa de censura nas questões é um crime grave. As denúncias de que o governo queria retirar o termo “golpe” ao se referir ao golpe militar de 1964 é mais um sinal de um governo que nega a ciência e a história, persegue professores(as) e tenta intervir na liberdade de cátedra e no direito de aprender da juventude brasileira.

 

 

Apesar dos ataques e da realização do ENEM 2021 com número muito reduzido de participantes e sob suspeitas e desconfiança o primeiro dia da prova mostrou que a tese dos que defendem a censura e o desmonte das políticas de inclusão não será vitoriosa enquanto seguirmos mobilizados(as). Mostrou também a importância dos(as) servidores(as) públicos na garantia de direitos, na defesa da sociedade e de processos transparentes e democráticos. O trabalho dos Correios e do INEP demonstrou o papel fundamental dessa empresa pública e dos servidores na logística e segurança na distribuição e realização das provas confirmando a relevância dos serviços públicos para a sociedade.  Infelizmente esse governo, com a reforma administrativa da PEC 32, está na contra mão dessa valorização, visando o desmonte dos serviços públicos, à privatização dos Correios e de outros equipamentos públicos.

 

 

A luta e mobilização em defesa do ENEM reforça a importância da educação na resistência ao autoritarismo do governo bolsonaro. A derrota do “Escola Sem Partido” na realização do ENEM mostra a necessidade de seguirmos na luta pelo fortalecimento do principal instrumento de democratização do acesso ao ensino superior, pela derrota do governo Bolsonaro e pela necessária esperança na eleição de Lula e na construção de um projeto radicalmente democrático como alternativa ao desmonte neoliberal.

 

 

(*) Por Gabriel Magno, dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e professor da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

 

 

#ditaduranuncamais
#censuranumamais
#bolsonaronuncamais

 

 




 

 

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