Onde os político dos partidos que formam o centrão põem as mãos o dinheiro público desaparece e sua função também. A profusão de escândalos envolvendo o MEC e o dinheiro do FNDE não param de aparecer. Na revelação da semana passada, os números mostram que Nogueira tem usado os recursos financeiros da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral

Controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou a construção de 52 “escolas fake” no Piauí, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no estado. A maior parte dos contratos para as obras foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.

O Estadão revelou que o esquema é operado no FNDE, presidido por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete do ministro. Apesar de haver 3,5 mil obras paradas, o governo preferiu dar prioridade à construção de 2 mil novas escolas, mas repassando recursos insuficientes para sua execução. A estratégia garante a deputados aliados alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ontem abertura de uma investigação sobre o descumprimento às leis orçamentárias apontado na reportagem e solicitou uma liminar para que o Ministério da Educação “se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das ‘escolas fake’ noticiado no bojo dessa representação”.

Procurados, Nogueira e o FNDE não se manifestaram.

Em dezembro, o prefeito Junior Bill (Progressistas), de São Pedro do Piauí, anunciou nas redes que pediu ao ministro Ciro Nogueira dinheiro para construir uma escola. “Foi atendida e empenhada uma escola avaliada em mais de R$ 8 milhões pelo FNDE” disse a eleitores. “Muito obrigado, Ciro Nogueira!” Do total, apenas R$ 200 mil foram de fato reservados, o equivalente a 2,5% e não há recursos previstos para que a obra saia do papel.

Com duas obras inacabadas, o município de Altos recebeu autorização de gasto de R$ 200 mil para iniciar uma terceira obra. Mais uma “escola fake”. O valor total da construção de uma creche, contudo, é de R$ 3,1 milhões. O prefeito Maxwell da Mariinha (MDB) aparece em fotos ao lado de Eliane Nogueira, mãe do ministro e sua suplente no Senado. Já para as obras que viraram esqueletos a céu aberto não há dotação de recursos.

“Esqueletos”

Das 99 obras paradas no Piauí, em 51 dos casos não há desembolso do FNDE. Elas foram iniciadas em governos passados e, pela legislação, deveriam ter prioridade. Nos outros 48 casos, o contrato para construção foi encerrado sem que elas fossem concluídas, o que deixa pelas cidades esqueletos de escolas.

Apesar do passivo, o presidente do FNDE direcionou todo o montante, R$ 172,5 milhões, para 52 novas obras que ajudam eleitoralmente os aliados do ministro. Mesmo assim, o valor é insuficiente para concluir as construções. Até agora, só foram garantidos R$ 15,6 milhões, ou 9,09% do total que o governo precisará desembolsar. Proporcionalmente, o Piauí obteve reserva orçamentária maior do que a média dos demais Estados, que ficou em 3,8%.

A ex-mulher de Nogueira também tira proveito da distribuição de verba para “escolas fake” no Piauí. Em dezembro, o prefeito de Arraial, Aldemes Barroso (PP), anunciou, em sua rede social, “uma feliz notícia”. Ele disse que havia sido empenhada no FNDE a construção de uma creche para o município, orçada em R$ 2 milhões. Mas, até o momento, apenas 10% foram reservados para a obra. “Iniciativa garantida pela deputada Iracema”, disse o prefeito.

Denúncias 

Há uma semana, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou a fraude das escolas “fakes”, dando prosseguimento a uma série de reportagens envolvendo um megaescândalo no MEC e com recursos financeiros públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As denúncias começaram no início de março e, no domingo (10/4), o jornal trouxe mais uma revelação, segundo a qual o governo de Jair Bolsonaro (PL) autorizou a construção de 2 mil novas escolas em todo o País mesmo sem ter dinheiro suficiente para finalizar a obra em outras 3,5 mil unidades, paralisadas há anos.

Esse caso está sendo chamado de ‘escolas fakes’ e, nele, novamente, o dinheiro do FNDE, comandado pelo centrão, está no centro do caso. A reportagem informa que, para tirar do papel as ‘escolas fake’ o FNDE, controlado pelo ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, Marcelo Ponte, precisaria de 5,9 bilhões de reais. Com o orçamento atual, a construção levaria 51 anos. Ainda segundo a reportagem, o governo Bolsonaro fere as leis orçamentárias ao anunciar novas escolas sem finalizar as já iniciadas.

Deputados e senadores que integram o Centrão e a base bolsonarista já comemoram e anunciam a construção das novas escolas como certa. Não há indícios, no entanto, que o governo tenha recursos para tirá-las do papel. Em publicação no Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) chegou a dizer que o governo teria liberado cerca de 7 milhões de reais para levantar uma nova escola rural no interior do estado. No entanto, só há previsão para 30 mil reais para a obra. O parlamentar alega erro da sua assessoria no anúncio.

Situação semelhante teria ocorrido no Paraná, quando o prefeito Fábio D’Alécio (Cidadania) recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais. Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais.

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