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O aviso de Petrópolis: e a reforma urbana?

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A emergência da Covid, há dois anos, já deveria ter colocado na pauta do debate político e eleitoral do país a questão da reforma urbana, tão importante quanto a reforma agrária e de urgência indiscutível naquele momento.

 

 

Assim que começaram a multiplicar-se os casos e as mortes por Covid e todo mundo tomou conhecimento dos cuidados mínimos necessários para sua possível prevenção, a TV começou a mostrar que as condições de vida nas favelas das maiores cidades do país, como o Rio e São Paulo, não comportavam o acesso universal à água e ao sabão que atenderiam às exigências básicas desses cuidados.

 

 

Isso já era de conhecimento geral, mas foi chocante verificar que em muitas habitações as torneiras não vertiam água ou simplesmente não havia sequer torneira e muito menos sabão ou sabonete. Nesses ambientes, por sinal, apertavam-se adultos, crianças e velhos, em habitações espremidas em vias ainda mais apertadas.

 

 

Nem foi preciso dizer, porque todos percebiam uma consequência potencial daquela situação: só seria possível proteger os ricos e remediados dos bairros melhores se ao mesmo tempo se desse proteção aos pobres dos bairros e favelas piores.

 

 

A Covid não tinha chegado ao Brasil por intermédio dos pobres, e sim por viajantes bem abonados que a trouxeram do outro lado do mundo em viagens intercontinentais de avião. Os pobres, no entanto, foram os mais duramente castigados, por viverem nas condições em que viviam. Com a chegada das vacinas, as consequências dessas desigualdades foram atenuadas, mas o governo Bolsonaro fez tudo para sabotar a vacinação e só foi contido pelo Supremo, que reconheceu a competência concorrente de Estados e municípios para suprirem a criminosa omissão do governo federal.

 

 

Neste verão estamos sentindo diretamente e cruelmente as consequências de mudanças climáticas que vingam a natureza das agressões praticadas há séculos pelos interesses de modelos econômicos privatistas. O caso mais cruel é até agora o das chuvas e enchentes em Petrópolis, mais devastadoras até que o verificado lá mesmo, das chuvas e enchentes de 11 anos atrás e seus quase mil mortos.

 

 

Desta vez foram atingidas áreas antes poupadas, além das áreas de risco habituais, pelas quais nada ou pouco se fez nos últimos anos, nem ao menos gastar as verbas escassas que escaparam à maldição do teto do gasto público. Agora, segundo Carlos Nobre, climatologista respeitado internacionalmente, Petrópolis está avisando que só a retirada de moradores de áreas de risco e a restauração florestal impedirão novas e semelhantes ou piores catástrofes.

 

 

O que vale para Petrópolis vale também para os milhões de habitantes de outras áreas de risco em milhares de favelas e outras concentrações de sub-habitação em todo o Brasil. Vale sobretudo para favelas em encostas como a gigantesca Rocinha, no Rio, e vale também para favelas em áreas planas, como Paraisópolis, em São Paulo.

 

 

Por mil outras razões antes da Covid e da crise climática, os com-teto desses lugares já deveriam ter tido oportunidades efetivas de acesso a moradia digna e segura, as oportunidades uma reforma urbana que mobilizasse todo o país. Mas a reforma urbana não aconteceu e nem sequer foi discutida, porque nos últimos anos o país sofreu retrocessos como a ascensão do governo Bolsonaro, produto do impeachment da Presidente Dilma em 2016 e da prisão ilegal e criminosa de Lula em 2018. (Num passado anterior, aliás, a ideia nascente da reforma urbana – em paralelo com a luta pela reforma agrária – foi abortada pelo golpe de 1964)

 

 

 

Pelo que as pesquisas deixam sistematicamente antever, a maioria absoluta do eleitorado brasileiro vai fazer em outubro de 2022 aquilo que teria feito em 2018 se não tivesse sido impedida – eleger Lula para um terceiro mandato presidencial. Hoje não será possível reeditar a ação golpista e fascista que tornou Lula inelegível e o encarcerou. Mas é claro que vão fazer de tudo para atropelar sua eleição e impedir sua volta. Como isso, porém, parece cada vez menos possível, o aviso macabro de Petrópolis deve ser afinal ouvido a partir de janeiro de 2023.

 

 

 

(*) José Augusto Ribeiro – Jornalista e escritor. Publicou a trilogia A Era Vargas (2001); De Tiradentes a Tancredo, uma história das Constituições do Brasil (1987); Nossos Direitos na Nova Constituição (1988); e Curitiba, a Revolução Ecológica (1993). Em 1979, realizou, com Neila Tavares, o curta-metragem Agosto 24, sobre a morte do presidente Vargas.




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