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Novas realidades geopolíticas e as mudanças necessárias

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Das grandes falácias da pedagogia colonial está a suposta continuidade de situações altamente mutáveis. É um estímulo ao conformismo, sintetizado na expressão: sempre foi assim.

 

 

Isso lembra o caso irônico do torneio, que se realizava pela segunda vez em universidade estadunidense, e se apresentava com os dizeres: prosseguindo nossa tradição…

 

 

Atualmente o mundo está amplamente dominado pelas finanças. Este poder de capitais apátridas, especulativos, apenas preocupados com o volume e o menor tempo para recebimento dos ganhos, tem provocado diversas modificações nas nações e nos comportamentos de seus dirigentes.

 

 

Como sabemos, um dos instrumentos utilizados pelas finanças é a corrupção. E, efetivamente, desde a última década do século XX, quando tem início a expansão do poder financeiro, o número de casos de corrupção, quer na área pública quer na área privada, em todo mundo, cresceu assustadoramente. O judiciário tem sido dos principais alvos pela capacidade de solucionar situações de interesse das finanças de modo mais permanente do que decisões administrativas do executivo ou atos legislativos. Exemplo disso é a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para alienar o patrimônio da Petrobrás, sem legislação pertinente, como dispõe a constituição e a própria legislação em vigor.

 

 

Alteração das mais significativas para os primeiros anos do século XXI é a demográfica. A tabela que segue, dos vinte países mais populosos, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), e a projeção da mesma organização para 2100 é exemplo evidente.

 

 

Vinte países mais populosos do mundo 

 

 

ORDEM …  2020 ………….   2100

1  ………..   China  ………     Índia

2  …………  Índia   ……….    China

3  …………  EUA   ……….     Nigéria

4  …………  Indonésia …..     EUA

5  …………  Paquistão …..    Paquistão

6  …………  Brasil  ………..   Congo

7  ………..   Nigéria  ………   Indonésia

8  …………  Bangladesh ….  Etiópia

9  …………. Rússia  ……….. Tanzânia

10 ………..  México  ……….  Egito

11 ……….   Japão  …………  Angola

12 ………..  Etiópia …………. Brasil

13 ……….   Filipinas ………   Níger

14 ………..  Egito  …………    Bangladesh

15 ………..  Vietnã …………..  Filipinas

16 ………..  Congo  …………  Sudão

17 ………..  Turquia …………  México

18 ………..  Irã ……………….  Uganda

19 ………..  Alemanha ……..  Rússia

20 ……….   Tailândia ………  Quênia

 

 

O mundo tem, atualmente, população estimada em cerca de 8 bilhões de pessoas, das quais 55% estão na Ásia, aí incluída a do Oriente Médio (180 milhões).

 

 

De acordo com a projeção da ONU e incluindo a Federação Russa na Europa, haverá a seguinte modificação entre as nações mais populosas. Em 2020 eram 11 asiáticas, quatro africanas, três americanas e duas europeias. Em 2100 serão 10 africanas, seis asiáticas, três americanas e apenas a Rússia no cômputo europeu.

 

 

Este deslocamento provocará dois grandes impactos geopolíticos: o alimentar e o energético. O peso africano exigirá, com enorme probabilidade, novas produções e abrirá mercados hoje inexistentes.

 

 

Vejamos inicialmente o lado da energia, com os dados da BP Statistical Review of World Energy 2021.

 

 

Ao longo da última década 2010-2020, o crescimento do consumo de energia pelos continentes se deu do seguinte modo: o maior foi na área da Ásia e Pacífico, com 3,35% ao ano, em média, áreas que vinham apresentando maiores crescimento demográficos nas décadas pós II Grande Guerra, seguido do Oriente Médio, 3,15%, da África, 2,5%, das Américas, 1,9%, da Rússia e Comunidade dos Estados Independentes (CEI), 1,4%, havendo até decréscimo na Europa (exceto Rússia) de 0,2%, compatível com a quase estagnação populacional.

 

 

Neste período, os dez países com mais altos crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB) per capita foram, por ordem: China, Mianmar, Azerbaijão, Etiópia, Camboja, Laos, Vietnã, Índia, Tajiquistão e Ruanda; oito asiáticos e dois africanos.

 

 

Provavelmente, a África passará a ocupar, progressivamente, melhores posições no consumo de energia e no PIB per capita.

 

 

Examinemos as fontes primárias de energia.

 

 

As maiores reservas de petróleo encontram-se no Oriente Médio (835,9 bilhões de barris), nas Américas, 566,3 bilhões de barris, dos quais 303,8 somente na Venezuela, 146,2 bilhões na CEI (107,8 na Rússia), 125,1 bilhões na África, 45,2 bilhões na Ásia e Pacífico e apenas 13,6 bilhões de barris na Europa (incluído o Mar do Norte).

 

 

Estas reservas são suficientes para atender o mesmo nível do consumo de 2010 por 53,5 anos (RP=53,5).

 

 

A produção de petróleo estava declinando em 2020 (comparada com 2019) na África, situando-se em 6.865 mil barris por dia (bpd). Esta queda, com percentuais diferentes, foi generalizada em todo mundo, em parte pela recessão econômica e pelo covid e em parte pela substituição por hidroeletricidade e fontes potencialmente renováveis.

 

 

No entanto, com o crescimento demográfico previsto, a situação africana tende a reverter, e outras áreas do mundo poderão ficar com energia mais cara ou mais difícil.

 

 

O Brasil se encontra em posição privilegiada com o pré-sal e com a tecnologia de ponta da qual a Petrobrás é detentora. Será necessário, no entanto, reverter a posição “de mercado” pela posição “nacional”.

 

 

A este respeito é conveniente examinar a distribuição espacial dos paraísos fiscais, que subornam e obrigam a opção pelo “mercado”, ou seja, pelo interesse dos capitais apátridas.

 

 

Cabe também observar que os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) têm sido bastante prejudicados na opção pelo “mercado”, como fica evidente nas estatísticas econômicas, sociais, e nas manifestações políticas ocorridas nos Estados Unidos da América (EUA) e na Europa Ocidental. Ou seja, o “mercado” é também prejudicial para as soluções nacionais, mesmo em países capitalistas avançados, uma vez que o próprio “avanço” deles não se dão em função de mecanismos de mercado mas de projetos de Estado, de longo prazo, partilhados por amplos setores sociais.

 

 

Os territórios da Commonwealth Britânica são os que concentram maior quantidade de paraísos fiscais, 32, apenas um no continente africano (Ilhas Seychelles). Isso não causa surpresa pois estes capitais seguem “normas e princípios” oriundos do sistema anglo-israelita.

 

 

Os dez paraísos em territórios estadunidenses, os quatro em territórios neerlandeses, e os dois franceses não registram paraísos fiscais na África. Também naqueles estabelecidos em países considerados formalmente independentes, os africanos têm menor número de paraísos fiscais: Reino de Essuatíni (Suazilândia), Gâmbia, Libéria, Djibuti e as Ilhas Maurício. Esta é uma situação que pode ajudar à África a encontrar soluções nacionais para seus problemas ao invés de se submeter ao liberalismo dos “mercados”.

 

 

Em 2016, a Embrapa calculou a área cultivada do Brasil em 65.913.738 hectares (7,8%), muito próximo do cálculo da NASA para nossas áreas de lavouras, 63.994.479 hectares (7,6%).

 

 

Evaristo de Miranda, doutor em ecologia, em “Potência Agrícola e Ambiental – Áreas Cultivadas no Brasil e no Mundo” (ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/174066/1/4942.pdf, acessado em 05/01/2022), esclarece: “o mundo tem 1,87 bilhão de hectares de lavouras. A população mundial chegou a 7,6 bilhões em 2017. Cada hectare (10 mil m²), em média, alimentaria quatro pessoas. Mas, a produtividade varia muito, em função de solos, clima, tecnologia empregada e tipo e qualidade dos cultivos produzidos. Disso decorrem grandes diferenças entre os desempenhos agrícolas dos países”. E prossegue: “As maiores extensões cultivadas estão na Índia (179,8 milhões de hectares), nos EUA (167,8 milhões de hectares), na China (165,2 milhões de hectares) e na Rússia (155,8 milhões de hectares)”, que somam 36% da área cultivada do planeta. “O Brasil ocupa o quinto lugar, seguido pelo Canadá, Argentina, Indonésia, Austrália e México. As áreas desses países representam as seguintes porcentagens do total cultivado no Planeta: Índia – 9,60%; EUA – 8,96%; China – 8,82%; Rússia – 8,32%; Brasil – 3,42%; totaliza-se, com estes valores, quase 40%”.

 

 

“A maior parte dos países utiliza 20% a 30% do território com agricultura. Os da União Europeia usam entre 45% e 65%. Os EUA, 18,3%; a China, 17,7%; e a Índia, 60,5%. Os agricultores brasileiros cultivam apenas 7,6% do seu País, com muita tecnologia tropical e profissionalismo. E isso já faz dele uma potência mundial do agronegócio”. O Brasil poderia expandir sua área com agricultura sem que houvesse dano ambiental.

 

 

Assim, nosso País poderia abastecer a África no aumento da demanda por alimentos e energia com a prevista explosão populacional. E, para isso, encontraria a situação política muito mais favorável do que a atual existente com a Ásia.

 

 

O Brasil, ligado a parte significativa da África negra por características históricas, etnodemográficas e linguísticas comuns, e cujas empresas e agências possuem trajetória de parceria extremamente valorizada pelos africanos, poderia exercer salutar e mutuamente benéfica liderança com esse continente, contribuindo para o engrandecimento comum do Hemisfério Sul.

 

 

Esta abertura diplomática para África e para o Oriente Médio recomeçou no governo do Presidente Ernesto Geisel, sendo chanceler o Embaixador Antonio Francisco Azeredo da Silveira, de 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979.

 

 

Danilo Sorato Oliveira Moreira, doutorando na Universidade Federal Fluminense, em 2021, publicou na revista Mosaico (Volume 13, Nº 20) o artigo “Releitura da Política Externa do governo Geisel: o anticomunismo como variável em 1974” de onde extraímos e comentamos as passagens adiante transcritas.

 

 

As independências de países da África, da Ásia, das Américas e do Pacífico dos impérios europeus ainda não se completou nesta segunda década do século XXI. A relação dos paraísos fiscais é uma demonstração desta assertiva. No entanto, a partir das independências do Marrocos e da Tunísia, da França, e do Sudão, do Reino Unido, em 1956, desencadearam processos e lutas pela independência política pelo mundo, embora em vários países persistissem as colonizações econômica e cultural.

 

 

O Brasil, país quase exclusivamente mestiço, com grande contingente de afrodescendentes, só olhou para as independências africanas nos Governos de Jânio Quadros e João Goulart e depois com Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, inicialmente denominada “Política Externa Independente”, com Afonso Arinos de Melo Franco e Francisco Clementino de San Tiago Dantas, que nestes governos militares deu-se ênfase ao “Pragmatismo”. É interessante observar que tanto antes de Jânio Quadros quando de Médici, a política externa brasileira seguia a linha preconizada pelos EUA. Com Juscelino, lançou-se a Operação Pan-americana, de onde surgiram o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1960. Os chanceleres do início dos governos militares, a partir de 17 de janeiro de 1966, Juracy Magalhães e José de Magalhães Pinto nem eram diplomatas de carreira.

 

 

Esta política, que em determinado momento foi cognominada “africana”, sumiu das chancelarias a partir da Nova República, apesar de ter sido mantida na prática, pelo menos antes do governo Jair Bolsonaro, cuja orientação exclusivamente “primeiromundista” no contexto internacional, de ostensivo avanço chinês no Hemisfério Sul, solapou, pelo menos até o presente momento, as chances de o Brasil continuar exercendo alguma liderança no seu próprio entorno estratégico.

 

 

“O “Engajamento equivocado”, em Danilo Moreira acima mencionado, praticado por Geisel e Silveira, não aceitava automaticamente as políticas americanas contra o comunismo, principalmente nos continentes que queriam ampliar a presença brasileira como Ásia e África. Ainda assim, na América do Sul, a política anticomunista na agenda externa foi elemento constante, sobretudo no suporte logístico junto aos países vizinhos em ações anticomunistas de espionagem e de contrainformação ou mesmo em golpes de estado. Portanto, a linha tênue que demarcou os EUA em relação ao Anticomunismo era o campo no qual o Brasil poderia aproveitar as “brechas” do sistema internacional para ampliar seu pragmatismo e seu ecumenismo no mundo”.

 

 

Para ampliar a análise do tema é importante exemplificar a discussão com o fato político e histórico no ano de 1974, o restabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e China. A política que Oliveira Moreira sintetiza por “Ecumênica e Pragmática” teve na China a opção do chanceler Azeredo da Silveira, “como ele próprio afirma, escolha que não foi feita sem pressão, pois os grupos políticos nacionais pressionaram para que a política próxima de Taiwan continuasse sendo a diretriz nacional”.

 

 

O mundo de hoje não tem, salvo para governos carismáticos, slogans ideológicos. A frieza das ações de “mercado” se espelha nos subornos, nas corrupções, e, com a crescente participação dos capitais marginais, nos crimes contra pessoa e movimentos “coloridos”. Nas condições contemporâneas, mais do que nunca, a base para a sobrevivência das nações está no fortalecimento do Estado, não o Estado-Leviatã, arbitrário e atomizante, concebido por Thomas Hobbes, autointitulado “filho do medo”, mas o Estado-Nação, a sociedade organizada na forma de poder, a institucionalização política da sociedade para que ela alcance seus objetivos.

 

 

Para que o Brasil se posicione de modo a aproveitar este imenso potencial, que a nova configuração demográfica trará ainda neste século, é preciso redefinir seus próprios instrumentos organizacionais, principalmente no âmbito do Estado, a chave para a soberania nacional.

 

 

Um primeiro passo para isso seria o reordenamento do empoderamento judiciário, que é mais facilmente manipulável pelo “mercado”, pelo poder subterrâneo, obrigando sua sujeição. O judiciário não poderá mais prevalecer sobre o executivo e o legislativo, os poderes efetivamente democráticos.

 

 

Para tal, além da reforma constitucional, recomendamos o plebiscito que coordene sob a direção executiva a “defesa dos direitos”. Assim, tanto os órgãos investigativos, quanto os repressivos, quanto os de procuradoria e defensoria, e os de julgamento e administração penitenciária constituirão parte do executivo, cujos dirigentes deverão ser referendados em votação popular, dando caráter mais democrático, embora suas candidaturas tenham como precondição a formação e o exercício da função pública por concurso. Terá também boa acolhida popular a rapidez de julgamento que se pode obter com duas únicas instâncias julgadoras. Assim os Ministros do judiciário deixarão de existir, ficando apenas juízes de 1º e 2º grau.

 

 

Esta mudança será difícil, embora fundamental para a constituição do novo Brasil.

 

 

E, como continuidade, estabelecer instituições públicas, privadas e mistas para planejar e organizar a produção e a comercialização de produtos brasileiros, especialmente os destinados às regiões de maior crescimento econômico: África, Ásia e o Pacífico.

 

 

Em O Estado de S. Paulo (quinta-feira, 06/01/2022) à página B6 de Economia & Negócios, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), escreve artigo com título “A decadência do Estado brasileiro”, acertou no título errou na análise.

 

 

Inicia afirmando que “nunca tivemos estado modelar”. Em diversos artigos que já escrevemos para o Monitor Mercantil, demonstramos que desde o Regimento Régio de 17/12/1548, trazido por Tomé de Sousa como governador geral do Brasil, tivemos por quase quinhentos anos a mesma estrutura de Estado. Porém a deficiência não decorre do “corporativismo e arbítrio”, ou “decisões monocráticas” e, menos ainda da “ineficiência na gestão governamental”. Parece que Maciel, seguindo uma tradição familiar de proprietários de terra e de engenhos, atribui o baixo rendimento da produção açucareira à falta de empenho dos escravos (!).

 

 

Nossa organização, exceto com a reforma de Getúlio Vargas, pouco se interessou pelo desenvolvimento político, cultural, social e econômico do Brasil. Buscou manter privilégios e afastar o povo do poder. É hora de mudarmos esta estrutura e aproveitar mais uma conjuntura favorável, já tendo perdido outras antes.

 

 

No artigo “Bases para um projeto nacional”, o tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Ferolla, então comandante da Escola Superior de Guerra, rememora palestra do embaixador do Brasil em Washington, Araújo Castro, que “alertava para uma clara intenção de cerceamento ao desenvolvimento das nações e afirmava que em várias oportunidades, no cenário das Nações Unidas, perante a Assembleia Geral e perante o Conselho Econômico e Social, o Brasil tem procurado caracterizar o que agora se delineia, claramente, como firme e indisfarçável tendência no sentido do congelamento do poder mundial”. Hoje não mais em mãos de países, mas nas mãos dos capitais apátridas. Se há bipolaridade, ela confronta “mercado” e “nações”.

 

 

Nesse sentido, discutir “imperialismo ianque” X “imperialismo chinês” é bobagem. O Brasil precisa ter seu projeto nacional e colocá-lo em prática, independentemente de quem seja ou venha a ser o centro mundial. Com o tamanho que temos, seremos protagonistas geopolíticos em quaisquer condições, se assim desejarmos. Já estamos perdendo tempo, pois não há cenário internacional mais propício para o Brasil; afirmar seu projeto nacional diferente do atual, onde a ascensão chinesa/eurasiática esvazia o Atlântico Norte sem ainda se tornar uma força centrípeta, o que favorece substancialmente potências médias/emergentes como o Brasil.

 

 

É mais do que necessária esta definição da mudança.

 


(*) Por Felipe Maruf Quintas, doutorando em ciência política, e Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado. Os autores agradecem os comentários do doutor em economia Gustavo Galvão à versão inicial do artigo.

 

 

Artigo publicado, nas quartas-feiras 9 e 16 de fevereiro de 2022, no MONITOR MERCANTIL.

 

 




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