Na contramão de Brasília, onde o Congresso quer ressuscitar e o STF demora na decisão, o Maranhão cria condições de proteção dos Territórios Indígenas e luta pelos direitos dos povo originários
Na luta contra o Marco Temporal, Projeto de Lei que vem sendo contestado no Supremo Tribunal Federal pela sua inconstitucionalidade, mas que tramita na Câmara dos Deputados, os índios Guajajaras, do Maranhão, que habitam na Aldeia de Bom Jardim – BR 316, às margens do Rio Pindaré-Mirim -, fazem manifestação, bloqueando a estrada, como forma de protesto contra ao PL 490/2007, que impediria os povos indígenas de obterem o reconhecimento legal de suas Terras Tradicionais se as tribos não estivessem estabelecidas na área antes da promulgação da constituição de 1988.
Esta é a segunda semana seguida que os índios promovem o protesto causando engarrafamentos quilométricos, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim e transtornos à população local, pois o bloqueio paralisa todo o transporte, inclusive pedestre, sendo permitido apenas a passagem de ambulâncias e translado de pacientes ou gêneros de primeiras necessidades perecíveis.
Em entrevista ao Jornal Brasil Popular, o líder Fleuberth Guajajara, da Coordenação do Movimento, os protestos deverão continuar durante todo tempo do julgamento pela Suprema Corte, do processo do Marco Temporal. O Protesto que tem, além da tribo Guajajara, líderes de povos de quatro Territórios Indígenas: Alto Turiaçu, Caru, Awá-Guajá e Ka’apor.
Lula, os Índios e o Marco Temporal
Durante a visita recente que fez ao Maranhão, o ex-presidente Lula teve um encontro com os povos indígenas de todo o país, numa atividade programada pelo Governador Flávio Dino (PSB), realizado no Parque da Reserva Indígena Itapiracó, – área de preservação ambiental de São Luís
– onde foi homenageado como “Guardião dos Territórios Indígenas” para proteger as matas e os povos. Numa cerimônia mística, ele foi aclamado por lideranças do Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso. E, recebeu das mãos de lideranças como Sônia Guajajara e o Cacique Silvio Pistola, um Cocar Timbira, uma lança Krepun e um colar, que o consagraram como “Guardião”, enquanto o governador assinava o projeto de lei que cria o Estatuto dos Povos Indígenas do Maranhão, para garantir no estado, os direitos adquiridos dos povos originários.
Na ocasião, muito emocionado, Lula defendeu a preservação das florestas da Amazônia Legal – que inclui o estado do Maranhão – e o governador Flávio Dino argumentou que o decreto acontece em meio aos mais ofensivos ataques aos direitos dos povos indígenas no país.