O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançou, nesta terça-feira (28), o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2021. No levantamento, o Fórum mostra que houve um aumento de 88,4% no número de casos de estupro em LGBTI+ em 2021 em relação ao ano de 2020
Os dados revelam também que, para essa população, houve aumento no número de homicídios dolosos, que são aqueles em que há intenção de matar. O recorte registra uma alta de 7,2% nas notificações nesse tipo de crime, em relação ao ano de 2020. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2021.
A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Em relação à violência contra mulheres, LGBTQIA+, negros, indígenas etc., o Anuário traz o número de mortes violentas, estupros e tentativas de estupro.
Violência sexual
Em relação à violência sexual, os dados mostram que, em 2020, o balanço computou 167 homicídios dolosos [intencionais] contra essa população. Em 2021, foram computadas 179 mortes. O número deve ser ainda maior já que diversos estados deixaram de divulgar essas informações. Outro crime que também apresentou alta estatística foi a lesão corporal dolosa contra as pessoas LGBTQIA+, que passou de 1.271 notificações para 1.719, um crescimento de 35,2%.
O levantamento também mostra que a quantidade de estupros subiu de 95, em 2020, para 179, em 2021. Já a quantidade de homicídios notificados aumentou de 157 para 179. O estado com mais casos registrados foi Pernambuco. O número de homicídios entre a população LGBTI+ foi diferente daquele registrado para a população em geral. Sem recorte de gênero, o número de mortes violentas diminuiu em 6,5%.
O Anuário também aponta para um aumento de 147,4% nos casos de racismo por homofobia ou transfobia, que saltaram de 11 em 2020 para 321 em 2022, o que representa uma taxa de 0,5 ocorrências a cada 100 mil habitantes. O território com pior resultado nesse índice foi o Distrito Federal, com 2,0 ocorrências a cada 100 mil habitantes.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o pesquisador do Fórum, Dennis Pacheco, disse que, apesar de ser constatado um aumento nos registros, não é possível afirmar que o número de casos também subiu. A quantidade de notificações pode indicar que mais vítimas estejam comunicando mais às autoridades os episódios de violência que sofreram. Ou seja, os crimes estão saindo do campo das subnotificações e sendo denunciados.
“Uma das hipóteses é que o aumento do debate público sobre o assunto implicou o aumento dos registros, por causa de um sentimento de que poderia haver processamento adequado da denúncia por parte das instituições de segurança pública”, afirmou Pacheco.
Ele disse ainda que os dados referentes à população LGBTI+ é “baixíssima”, pois muitos estados não monitoram esse tipo de violência de forma eficiente, o que levou a lacunas dentro do próprio Anuário. Clique aqui e acesse o anuário na íntegra.
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