A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar, nesta quinta-feira (5), para que fazendeiros desbloqueiem a via que dá acesso à ocupação Ana Primavesi, localizada no núcleo rural Rio Preto, em Planaltina, cidade satélite do DF. A área foi ocupada por cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no último sábado (30). O imóvel fica numa zona de intensa especulação fundiária no norte do DF.
Em retaliação à montagem do acampamento, um grupo de fazendeiros da região, muitos deles são grileiros e ocupantes irregulares de terras públicas, faz um cerco às famílias sem-terra, com tratores e camionetes, impedindo o acesso de água e comida, numa tentativa de forçar a retirada das pessoas.
Funcionários dos fazendeiros também fazem parte do grupo que bloqueia o acesso. Eles estão ateando fogo na fazenda ocupada para reprimir os ocupantes, além de soltar rojões na direção das famílias.
Vídeos divulgados pelo MST mostram uma densa fumaça e uma mulher idosa passando mal.
A decisão de desobstruir o acesso à ocupação é do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF. Ele afirmou que nenhum particular tem direito de bloquear vias de circulação, limitando o direito de ir e vir. Ele deu até 72 horas para que as autoridades policiais façam o desbloqueio do acesso.
Terras públicas
Na quarta-feira (4), o juiz Carlos Maroja já havia negado a reintegração de posse pedida pelos fazendeiros. Na decisão, ele considerou que não houve comprovação de legalidade na posse.
:: Justiça nega pedido de reintegração de posse contra famílias do MST no DF ::
De acordo com a estatal Terracap, gestora das terras públicas no DF, o imóvel rural ocupado pelo MST está localizado em gleba objeto de requerimento de regularização fundiária, mas cujo requerente morreu em 2015, passando, os herdeiros, a figurarem como interessados na regularização da área.
Ainda em 2012, foi emitido o Certificado de Legítimo Ocupante (CLO) em benefício do homem que morreria três anos depois. No entanto, os atuais ocupantes da área são terceiros, que teriam arrendado o imóvel dos herdeiros dele. Como o contrato entre o arrendatário e a Terracap proíbe sublocação, arrendamento, empréstimo, cessão ou transferência, a ocupação atual é considerada nula pela Justiça.
Adonilton Rodrigues, da direção do MST no DF, conta que esta área faz parte de um complexo de médias fazendas, todas em áreas públicas vinculadas à Terracap. “Há anos estas fazendas são exploradas e vendidas ilegalmente por setores do agronegócio da região, cumprindo um papel que estimula a grilagem de terras públicas no DF”, afirma.
Ocupação
A ocupação Ana Primavesi faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que este ano traz o lema com o lema “Reforma Agrária Popular: por terra, teto e pão”. O nome da ocupação é uma homenagem à agrônoma austríaca radicada no Brasil e que foi uma importante pesquisadora da agroecologia e da agricultura orgânica. Ana Primavesi morreu em 2020, aos 99 anos.
O objetivo da ocupação, segundo o MST, é denunciar a crescente prática de especulação imobiliária por parte de grileiros no território e exigir a retomada da criação de novos assentamentos de Reforma Agrária no DF.
Fonte: BdF Distrito Federal
Foto da capa/legenda: Grupo de fazendeiros reunidos na via que dá acesso à ocupação Ana Primavesi; famílias sem-terra estão sem acesso a água e comida – Divulgação/MST
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